Katia Paiva
Da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Em audiênciapública na Câmara hoje (22), vários deputadospediram a retirada da medida provisória (MP) que divide oInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama ) e cria o Instituto Chico Mendes deBiodiversidade.A audiência,sobre a situação do licenciamento ambiental apósa reestruturação do Ibama e a Medida Provisória366, foi realizada pelas Comissões da Amazônia,Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Entre osparlamentares favoráveis à retirada da MP da pauta doplenário estava o deputado Sarney Filho (PV-MA). "Qual éa urgência que justifica a necessidade de se tratar asmodificações estruturais do Ibama por medidaprovisória? Eu já tomei minha decisão de votarcontra a medida ela", disse.A deputada VanessaGrazziotin (PCdoB-AM) informou que era favorável àreestruturação e passou a ser contra, por avaliar queela aumentará a burocratização do órgão:"O governo já anunciou essa medida de reestruturaçãodo Ibama dizendo que isso melhoraria e reforçaria o setor delicenciamento ambiental, mas infelizmente, na prática, nãoé isso que estamos vendo. A informação que nósrecebemos agora é que de oito procedimentos passarãopara 36". O presidente interino do Ibama, Bazileu AlvesMargarido Neto, afirmou que a reestruturação énecessária para que o instituto atue mais focado nas funçõesde licenciamento e fiscalização. Ele afirma que aexpectativa é que haja uma melhoria no processo, tanto naquestão do prazo quanto na qualidade.Ele informou que oIbama tem hoje 6.400 servidores, alguns já lotados no novoinstituto. Os funcionários continuam em greve por tempoindeterminado. O presidente da Associação dosServidores do Ibama (Asibama), Jonas Corrêa, reafirmou que amedida não traz. Ele disse também que a demora do órgãoem avaliar processos de licenciamento, na maioria das vezes, éprovocada por empreendedores que não cumprem a legislaçãoambiental.O secretário executivo do Ministériodo Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, presidente interinodo Instituto Chico Mendes, disse que não houve mudançanas leis da área. "Não provocamos nenhumaalteração na legislação ambiental,criamos novas autarquias. O Ibama conta hoje com 127 analistasambientais e há previsão de que tomem posse mais 42,que foram aprovados em concurso público. As nomeaçõesvão agilizar os processos de licenciamento acumulados noinstituto", comentou. Para o subprocurador-geral daRepública Mário Gisi, o Ministério Públicoainda não tem uma visão clara e crítica ao queestá sendo proposto, e defendeu que se debata a necessidade deaprovação da medida provisória.