Monique Maia
Da Agência Brasil
Brasília - Após discutir com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, sobre as denúncias de corrupção da Operação Navalha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido agora com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf). Eles foram ao Palácio do Planalto entregar uma lista de reivindicações e cobrar do governo medidas voltadas para a reforma agrária e programas específicos de habitação e educação no meio rural.De acordo com o coordenador geral da Fetraf, Altemir Tortelles, o governo está implantando um programa de habitação no campo que segue os moldes daqueles feitos nas cidades. Por isso, a proposta encaminhada ao presidente pede um plano mais direcionado e que utilize recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A idéia é atender pelo menos 100 mil famílias por ano.Ainda segundo Tortelles, a lista apresenta propostas de mudanças no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), como aumento de recursos de R$ 10 bilhões para R$ 12 bilhões, redução dos juros cobrados dos agricultores nos empréstimos e elevação dos tetos dos financiamentos. O Pronaf oferece capacitação e financiamentos.“Hoje, infelizmente, ele [Pronaf] só financia uma cultura, um produto. Estamos propondo que se construa um Pronaf sistêmico, integral, que possa financiar o conjunto da propriedade, que agregue renda apoiando as agroindústrias familiares, que possa financiar a qualificação dos agricultores, assistência técnica e que possa se produzir um plano de desenvolvimento da propriedade não de um ano, mas de quatro, cinco, dez anos”.A Fetraf defende ainda o aumento do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para realização efetiva da reforma agrária, atualização dos índices de produtividade (que determinam quando uma fazenda pode ser desapropriada), negociação das dívidas dos assentados e implantação do programa Saberes da Terra, voltado para a elevação da escolaridade de jovens e adultos no campo.O orçamento do Incra é de R$ 3,5 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões serão usados em ações complementares à reforma agrária, como assentamentos, educação, assessoria técnica e obtenção de terras, segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário.Altemir Tortelles admitiu que algumas propostas não poderiam ser concretizadas de imediato, mas disse esperar comprometimento do governo no decorrer dos próximos meses.