Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OMinistério da Integração Nacional, bem comoinstituições governamentais como a AgênciaNacional de Águas (ANA), apostam na discussão diretacom a sociedade civil e a população para tentarresolver conflitos que envolvem questões ambientais e obrasvinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), como a construção de usinas hidrelétricas.
Naúltima semana, foi discutido em Brasília a criaçãodo Comitê de Gestão de Bacias Hidrográficas doAlto Tocantins em um seminário promovido pelo ministérioe a ONG ambientalista Ecodata, que reuniu prefeitos, associaçãode moradores, grandes produtores e técnicos dos governas dastrês esferas.
Aregião do Alto Tocantins é conhecida como "berçodas águas" por representar o segundo maior bioma do país,espalhado por Goiás, Tocantins e Distrito Federal. Ao todo são87 municípios, somando 1,5 milhão de hectares.
"Ainterlocução entre os opostos, no tocante ànecessidade de ampliação da capacidade geradora deenergia no Brasil, para garantir o crescimento necessário paraa geração de emprego e massa de trabalhadores éinevitável", reconhece o coordenador-geral de RelaçõesInstitucionais do ministério, Aguinaldo Moraes da Silva.
Otécnico defende que ao governo buscar uma "construçãocoletiva", para que, na busca de um consenso de interesses, sepossa chegar a um acordo entre os setores governamentaisresponsáveis pelo crescimento da matriz energética,ambientalistas e moradores da região.
"Umadas qualidades desse governo é a disposição parao diálogo, a ampliação dos mecanismos de gestãoparticipativa e o reconhecimento e o fortalecimento das organizaçõessociais", destaca Aguinaldo Moraes.
Ocoordenador-geral de Assessorias da Agência Nacional de Águas(ANA), Antonio Felix Domingues, é mais incisivo na busca desteconsenso. "A região está sendo afetada poratividades econômicas importantes, que vão impactar abacia, como é o caso da geração de energiaelétrica. O rio Tocantins, por exemplo, tem a previsãode implantação de diversas usinas hidrelétricas",alertou.
FelixDomingues ressaltou que não só a previsão deusinas hidrelétricas na região, mas outras duasquestões afetarão diretamente a bacia hidrográficada região: a instalação de mineradoras e aexpansão da fronteira agrícola da cana-de-açúcar."Hoje em dia, os maiores empreendimentos neste setor (mineração)montados no Brasil estão sendo feitos na Bacia doAraguaia/Tocantins, como o do níquel e outros mineraisestratégicos".
Adecisão política do governo de se tornar um dos maioresprodutores de biocombustível do mundo é outro problemaque, no máximo em 10 anos, atingirá o cerrado do AltoTocantins na opinião do técnico da ANA. Ele destaca ofato de a área de produção da cana-de-açúcar,em São Paulo, já estar esgotada, o que fez com que osprodutores investissem em Minas Gerais e Goiás. "Apróxima fronteira será a Bacia do Araguaia/Tocantins",aposta.
SamuelBarreto, da ONG WWF/Brasil, afirmou que o importante é trazeras organizações da sociedade civil e representantes daprópria população como associaçõesde moradores e agricultores para este debate. E ressalta anecessidade de se combinar desenvolvimento social, econômico eambiental.
"Ouso dos recursos hídricos tem que atender a questõescomo a geração de energia (hidrelétricas),agricultura e consumo individual, mas o que não dá épara fazer o uso indiscriminado. Para isso é preciso adiscussão com órgãos do governo federal,governos estaduais, mas sobretudo com a população",afirma o ambientalista.
Opresidente da Ecodata, Donizetti Torkarski, acredita que o comitêde gestão é o fórum ideal para tentar umconsenso entre os vários interesses colocados. "Nãopodemos ficar fora deste processo", afirma, ao lembrar que adefinição de uma política ambiental nãopode excluir a discussão com as pessoas diretamente afetadas.
"Játemos diversos conflitos pontuais como uso de geraçãode energia e turismo e a questão dos produtores rurais com autilização da água para irrigação.O fórum pode dar este uso racional".
