Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (15)em entrevista coletiva pela manhã, no Palácio do Planalto, ser favorável ao aumento do limite de endividamento dosestados.
A opinião contraria o que vem dizendo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não apóia a proposta apresentada pelosgovernadores, mas Lula disse considerar normal quando o ministro resiste a medidas que possam comprometer o caixa: "É importante encarar como a coisa mais normal domundo o tesoureiro do país sentar em cima do dinheiro e falar 'aqui ninguémtasca'. É assim".
Lula disse defender a idéia apresenta pelosgovernadores – de ampliar o limite de endividamento para duas vezes areceita dos estados – porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite estemecanismo. Atualmente, os estados só podem contrair dívidas de nomáximo uma vez o valor daquilo que arrecadam, seguindo orientação anterior à LRF.
"Ora, o nosso desafio é fazer esse ajuste sem permitir que, ao criar condiçõespara que um prefeito ou um estado tenha um pouco mais de capacidade deinvestimento, a gente volte a permitir a famosa 'farra do boi', que acontecianeste país durante séculos e séculos, em que os estados deviam quatro ou cincovezes o que arrecadavam e os governadores, num mandato de quatro anos, faziamdívidas que precisaria 20 anos para pagar", afirmou.
Paraimpedir a perda do controle no endividamento, o presidente quer discutir com osministros da área econômica e com os governadores um limitepara essa flexibilização. Ele comparou a dívida dos estados à do cartão de crédito,em que as pessoas "vão só passando o cartãozinho na máquina, esquecendo-se deque um dia têm que pagar – e quando vão pagar é que descobrem a desgraça que foifeita".
Mantega, por sua vez,afirmou que embora seja, particularmente contra o a proposta apresentada pelosgovernadores, não descarta nenhuma possibilidade nos estudos que vem fazendopara possibilitar um espaço maior aos gastos no orçamento dos estados. O ministro afirmou queapresentará ao presidente Lula outras alternativas, que não põem em risco ocumprimento da meta de superávit fiscal."Se um estadoaumenta o gasto de forma irrestrita, não vai cumprir a meta fiscal e vai jogarnas costas da União a responsabilidade de cumprir a meta fiscal", comentou. A meta de superávit fiscal para este ano é de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Os estadosparticipam com 1,05% e "se fizerem menos que isso, quem tem de completar somosnós", alertou o ministro.Mantega afirmou que oaumento do nível de endividamento pode ser realizado dentro de outros procedimentos, comoa troca por outra dívida, quando o estado vende a sua dívida a bancos,por exemplo: "O que estudamos são outras medidas, de modo que eles possam ter mais recursos, fazer mais investimentos, atender às suasnecessidades sem que isso implique em violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, sem comprometer as contaspúblicas e ameaçar a realização do superávit primário".Segundo oministro, vários estados podem hoje aumentar o limite da dívida sem ferir a lei."O governador do Ceará esteve aqui na semana passada. Ele tem um endividamentoequivalente a 0,7% da receita líquida e pode aprovar novos projetos atéchegar ao limite", citou.Atualmente, mesmo estando dentro do limite deuma vez a receita, o estado precisa da autorização do Ministério da Fazendapara contrair novos empréstimos.
