Quilombolas são ameaçados de morte durante processos de regularização de terras

12/05/2007 - 18h47

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A luta das comunidades quilombolas pela regularização dos territórios tradicionais coloca a vida de muitas lideranças negras em risco. A Fundação Palmares dispõe de cinco advogados para dar assistência jurídica aos descendentes de africanos. Esses advogados têm recebido cada vez mais denúncias de ameaças de morte contra quilombolas."Em algumas comunidades, as lideranças não podem mais sequer andar sozinhas. Ocorreram alguns assassinatos que a gente não conseguiu provar, mas as ameaças de morte são cada vez mais freqüentes", conta a diretora de Proteção ao Patrimônio Afrobrasileiro da Fundação Palmares, Bernadete Lopes. Segundo ela, já foram encaminhados ao governo federal pedidos de reforço na equipe de advogados da fundação."Os conflitos ocorrem por questõesfundiárias. No processo de regulamentação das terras, alguns posseiros e outrosfazendeiros precisam sair das áreas, naturalmente é quando começa a discussão eos fazendeiros reagem. O que precisa é a Justiça brasileira se sensibilizarpara atuar mais rápido na regularização e saber que essa é uma política de reparação e não pensa apenas em uma leide propriedade da terra."  As comunidades que enfrentam ameaças de morte estão espalhadas por estados como Espírito Santo, Pernambuco, Alagoas, Bahia e Minas Gerais. Em Conceição das Criolas (ES), Gurutubanos (MG) e Tabacari (AL), as denúncias de agressões contra quilombolas aumentam a cada dia. No dia 17 de maio, representantes destas comunidades devem participar de uma audiência pública no Senado para reivindicar apoio.A Fundação Palmares já certificou a existência de 1,1 mil comunidadesquilombolas em todo o país. No entanto, apenas 82 têm a posse da terra.Cada comunidade quilombola tem, em geral, 20 famílias, com cincointegrantes cada.O Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária (Incra) estima que existam 2,5 mil comunidadesquilombolas no Brasil. Mas as associações e entidades tradicionaiscontabilizam mais de 4 mil. Estão em andamento no Incra 549 processospara a regularização de terras quilombolas.