Inscrições para Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco são prorrogadas até dia 18

06/05/2007 - 18h58

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As inscrições para o processo de escolha de 50 representantes da sociedade no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foram prorrogadas até o próximo dia 18. O Comitê, que tem ainda 12 indicados pelos governos estaduais e federal, tem a função de diagnosticar problemas nos rios da bacia, criar programas de recuperação e preservação, e estabelecer a cobrança pelo uso da água, entre outros. O superintendente de apoio à gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha, disse que essa cobrança de uma taxa por volume de água utilizado já está em estudo. O dinheiro arrecadado das indústrias, hidrelétricas, empresas de mineração e companhias de abastecimento será utilizado para financiar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, que inclui pesquisas e projetos de conservação e preservação dos rios, por exemplo. As empresas de saneamento, explicou, poderão repassar a taxa aos consumidores e, com isso, elevar o preço da conte de água. "Vai depender da política de cada companhia", acrescentou. Apesar de existirem cerca de 130 comitês no país, apenas em dois a cobrança foi regulamentada: nos das bacias do Paraíba e do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). Das 50 vagas disponíveis para o comitê do São Francisco, oito são para representastes de governos municipais; 24 para usuários como indústrias e companhias de abastecimento; 16 para organizações civis que atuam no setor, como organizações não-governamentais e universidades; e duas para representantes de povos indígenas.A participação da sociedade e dos usuários no Comitê, segundo Rodrigo Flecha, confere legitimidade às decisões do órgão. “Se, por exemplo, a Federação das Indústrias de Minas Gerais, estiver no Comitê, acredito que a representatividade dos usuários será mais forte”, citou.  Um comissão eleitoral foi criada no âmbito do órgão para avaliar o perfil do interessados nas vagas e acompanhar o processo de escolha dos integrantes, que sairão dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal. A posse dos novos membros está marcada para os dias 9 e 10 de agosto. A lista de postos para inscrição está disponível no endereço eletrônico www.cbhsaofrancisco.org.br.