Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os projetos nas áreas de habitação e saneamento que estão sendo apresentados ao governo federal por estados e municípios, para atendimento dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não têm limite em termos de valor, confirmou hoje (3) o vice-presidente de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. Durante encontro do ministro das Cidades, Márcio Fortes, com prefeitos fluminenses, Hereda informou que “o presidente da República pede ao grupo que identifique quais são os projetos prioritários que realmente resolvam problemas, a fim de descobrir o que é estruturante, o que faz a diferença no estado, no município”. Os projetos básicos de estados e municípios podem ser encaminhados à Caixa, que já fez uma primeira avaliação e agora acompanha os encontros do ministro Márcio Fortes com governadores e prefeitos, como integrante do grupo coordenado pela Casa Civil que discute os principais projetos para o Programa Prioritário de Investimentos (PPI) e para o PAC, explicou Hereda. Para o estado do Rio de Janeiro, ele informou que o governo federal e a Caixa estão comprometidos em conseguir soluções. E citou a empresa estadual de saneamento (Cedae), cujos projetos não deverão ser contemplados nesse primeiro momento, mas deverá voltar a ser alvo de contratos. Segundo o dirigente, outros recursos do PAC já estão em contratação, entre eles os do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no programa Saneamento para Todos. “É um processo de contratação que depende de uma série de análises e, portanto, essas análises devem ser concluídas em junho e aí já se contrata”, disse. A Caixa está analisando cerca de R$ 3 bilhões em projetos que já se encontram na instituição. Também o Tesouro Nacional está examinando a capacidade de endividamento dos municípios, revelou. E lembrou que já é possível fazer inscrições para Fundo Nacional de Habitacional de Interesse Social: “São projetos até R$ 10 milhões”. O PAC, acrescentou, conta com recursos de crédito imobiliário, tanto do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), como do FGTS, e até o dia 30 de abril a Caixa já contratou mais de R$ 4 bilhões. “Quer dizer, já atendemos a mais de 150 mil famílias nesses primeiros meses do ano. Isso significa 13% a mais do que no mesmo período do ano passado", disse Hereda. Em 2003, segundo o dirigente, a Caixa contratou R$ 5,1 bilhões em crédito imobiliário; no ano seguinte, esse valor subiu para R$ 6,2 bilhões; passou para R$ 9 bilhões em 2005 e para R$ 14,2 bilhões no ano passado. Para 2007, disse, a meta é atingir R$ 17,4 bilhões.
