Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - O Laboratório Farmacêutico dePernambuco (Lafepe), iniciará, até o final deste ano, aprodução de 30 milhões de unidades do medicamento Efavirenz. O remédio é usado no tratamento da aids. A produção no Lafepe será viabilizada em parceria com oInstituto de Tecnologia de Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz(Fiocruz) do Rio de Janeiro.Com a iniciativa, o remédio, atualmentefabricado pelo laboratório multinacional Merck Sharp & Dohme, terá custoreduzido em até 40%, segundo o diretor técnico do laboratório estatal dePernambuco, David Santana. O produto será distribuído pelo Ministério da Saúde para todo o país como parte do Programa Nacional deDoenças Sexualmente Transmissíveis e Aids.Para que o Lafepe pudessefabricar o Efavirenz, o Ministério da Saúde declarou o remédio de interesse público, primeiro passo para o licenciamentocompulsório da patente. Oprocedimento, previsto na lei da propriedade industrial brasileira, é utilizadopor países desenvolvidos e em desenvolvimento nos casos de abuso do poder econômico do detentor da patente, emergêncianacional e interesse público, desde que as negociações com a empresa tenhamsido esgotadas."A medida não é uma quebra de patente é uma suspensãocompulsória”, explica o diretor do Lafepe. O governo federal gasta com a aquisição domedicamento cerca de US$ 580 por paciente, a cada ano. Até que a produção nacional do Efavirenz seja regularizada, o Ministério da Saúde pretende importar o remédio,na fórmula genérica, de laboratórios internacionais recomendados pelaOrganização Mundial de Saúde (OMS).O Lafepe produz, desde 1990, seis produtos para o Ministério da Saúdedestinados ao tratamento da aids. Entre eles estão Lamivudina, Zidovudina eEstavudina. Outros laboratórios públicos do país, comoFarmanguinhos, do Rio de Janeiro, Funed, de Minas Gerais, Furpe, de São Paulo, eIquego, de Goiás, também produzem medicamentospara tratar pacientes soropositivos.Dados do Ministério da Saúde indicam que das cerca de 200 mil pessoasque estão em tratamento da aids no país, 38% utilizam o medicamento importado Efavirenz.Em Pernambuco, atualmente 4,4 mil pacientes soropositivos estão cadastrados para receber medicamentosgratuitos anti-retrovirais e de combate às doenças oportunistas, comotuberculose, fornecidos pelo Ministério da Saúde e governo estadual.