Gláucia Gomes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O juiz Marcelo Silva de Carvalhodefendeu sua decisão de manter o confisco da produçãode Eva da Silva, mesmo após o suicídio da agricultora.A apreensão judicial, chamada arresto, foi determinada pelo juizatendendo ação da empresa Alliance One, que cobravadívida da agricultora. Durante o arresto, Eva da Silvasuicidou-se. O oficial de justiça ligou para o juiz Carvalho,que ordenou que ele mantivesse a ação.O juizargumentou que agiu dentro da lei, segundo o deputado AdãoPretto (PT-RS), da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.Ele foi a Vera Cruz, região do Vale do Rio Pardo, no interiorgaúcho, para investigar o caso.O Movimento de PequenosAgricultores (MPA) denunciou a empresa por ser responsávelpelo suicídio. E defende a diversificação daprodução como forma de evitar que pequenos agricultoresfiquem dependentes de empresas.O MPA reclama que a empresafez a cobrança da dívida antes do prazo final devencimento. Pretto acrescentou que, “lamentavelmente”, o juizafirmou que pode fazer esse tipo de coisa mesmo que não estejano prazo de pagar, pode fazer com antecipação”.Procuradapela Agência Brasil,a Alliance One Brasil Exportadora de Tabacos Ltda, encaminhou e-maildizendo que “a empresa não irá mais se manifestar,pois está ciente de que já fez tudo o que estava em seualcance”.A Comissão de Direitos Humanos tambémouviu o oficial de Justiça Rodrigo Federezzi e o delegado daPolícia Civil, Miguel Mendes Ribeiro Neto, além do juizda Comarca de Vera Cruz, de Rio Pardo e Cachoeira do Sul erepresentantes dos plantadores de fumo da região.“Ficouevidente, nessas audiências, que o suicídio da dona Evada Silva serve de começo para uma grande investigaçãoque precisa ser feita na região, em vista das denúnciasque os agricultores fizeram sobre a pressão e a exploraçãoque eles sofrem da fumageira”.Segundo o deputado Adão,no momento que o corpo de dona Eva foi encontrado o oficial dejustiça ligou para o juiz para relatar o que estavaacontecendo e o juiz autorizou que continuassem a carregar o produto.“Eles começaram a carregar o produto às 8h30, ela sesuicidou por volta das 9h e a operação acabou às13h30” disse.“O juiz disse que ele agiu dentro da lei,não tinha como não fazer o carregamento do produtoapesar do que aconteceu. Inclusive porque tinha outra ocorrênciaem outra propriedade com o mesmo caso, ele tinha pressa de recolher oproduto e acha que agiu corretamente” disse o deputado.Deacordo com Adão Pretto, a promissória em branco que osagricultores assinam quando do contrato é que dádireito de fazer a cobrança antes do prazo, porque as empresaspreenchem com a data e o valor que querem. Ele salientou que o juizdisse não ter conhecimento desse procedimento.Outradenúncia grave recebida pela comissão, segundo odeputado, é que entre os vários papeis que eles assinamestão procurações para que a empresa peguefinanciamento em banco no nome dos agricultores.Diante detodos os relatos feitos pela comissão e pelos agricultores naaudiência, os representantes da justiça local disseramque “com provas concretas sobre as denúncias eles farãoa lei ser cumprida” disse o deputado.Adão Prettodestacou que a comissão irá se reunir com os demaismembros em Brasília para fazer um relatório do que foiapurado e uma nova data será marcada para voltar a regiãoe na oportunidade ouvir a empresa fumageira envolvida.