Inclusão de comunidades tradicionais em políticas sociais agora é definitiva, diz ministra

27/04/2007 - 15h17

Marcos Agostinho
Da Agência Brasil
Brasília - A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais foi oficialmente lançada hoje (27), apesar de ter sido criada por decreto em fevereiro. O lançamento ocorreu após três dias de encontros entre representantes das comunidades e dos Ministérios do Desenvolvimento Social e do Meio Ambiente.A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que essa é a primeiratentativa de se fazer um plano de ação conjunto entre vários órgãos dogoverno para promover o bem-estar dessas comunidades e que a iniciativase configura no reconhecimento de que o Brasil é plural.“As comunidades tradicionais já deram vários passos nessa caminhada demilhares de quilômetros, a presença dessas pessoas nesses cenários deresistência social é fruto de todo esse esforço. A assinatura dessedecreto é a inscrição definitiva por parte do governo que essaspopulações devem ser reconhecidas por políticas sociais, não somente deformas isoladas, mas em todo conjunto do governo”, disse a ministra.Apesar da aprovação da Política Nacional, a aplicação efetiva do decreto que prevê a adequação de programas sociais e investimentos em infra-estrutura às realidades específicas dessas populações depende da criação do Plano Nacional de Desenvolvimento.Segundo Aderval Costa Filho, coordenador do Núcleo de Povos, Comunidades Tradicionais e Específicas do Ministério do Desenvolvimento Social, esse plano ainda está em fase de construção e depende de uma série de debates entre vários órgãos do governo para sua aprovação.