Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A educação na infância é a primeira das seis metas para se reduzir pela metade o analfabetismo no mundo até 2015. O compromisso Educação para Todos foi firmado por vários países em Dakar, no Senegal, no ano de 2000. O ensino na primeira infância é também o tema do Relatório do Monitoramento Global Educação para Todos 2007 da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).Segundo a Unesco, cem milhões de crianças, em todo o mundo, continuam fora da escola e quase um bilhão de adultos são analfabetos. O compromisso com a educação é lembrado pelos países, todos os anos, na Semana de Educação para Todos, que começa nesta segunda-feira (23). O objetivo é articular com os governos de cada país mudanças nas políticas públicas para que se consiga reduzir o número de analfabetos.Uma das ações brasileiras será o lançamento, nesta terça-feira (24), do Plano de Desenvolvimento da Educação, “que vai permitir que, daqui a 20 anos, a gente tenha uma geração de brasileiros mais bem formada que a nossa”, afirmou o presidente Lula ao anunciá-lo.Duas, das dez ações do plano brasileiro, contemplam o ensino infantil. O governo quer criar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica para selecionar municípios que deverão receber recursos adicionais da União e implantar o programa Pró-Infância para destinar recursos federais a construção de creches e pré-escolas.A meta mundial de “expandir e melhorar a educação e cuidados na primeira infância” não diz respeito apenas à educação nas escolas, mas a todo o conjunto de fatores importantes no desenvolvimento infantil, como saúde, nutrição, higiene e o desenvolvimento psicossocial. A assistência a crianças com necessidades especiais também é lembrada no documento.A educação dos pais e mães e outras pessoas responsáveis é considerada, pela Unesco, fundamental para que as crianças sejam melhor assistidas. O respeito às práticas tradicionais e a utilização sistemática de indicadores da primeira infância também são vistos como elementos importantes para a consecução da meta.Na última sexta-feira (20), o Ministério da Educação (MEC) lançou o questionário “Indicadores da Qualidade da Educação: dimensão ensino e aprendizagem da leitura e da escrita”. Com uma série de perguntas, o documento pretende orientar o acompanhamento do processo de alfabetização infantil.Há dez dias, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 339, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado pela Emenda Constitucional 53 para ampliar as áreas de educação abrangidas por financiamento federal.No dia seguinte (11), os prefeitos, reunidos na 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, pediram mais recursos para as creches. Eles reclamam que a manutenção de uma creche pode custar 83% a mais que a escola de ensino médio. A estimativa apresentada é de que os municípios tenham prejuízos de R$ 800 milhões em 2007 e de R$ 3 bilhões em 2009, quando o Fundeb for totalmente implementado.De acordo com o Ministério da Educação, as transferências de recursos de estados e da União para os municípios será R$ 10,7 bilhões neste ano. A cifra representa um aumento de R$ 2,3 bilhões em relação ao ano passado, quando os municípios receberam R$ 8,4 bilhões.