Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O programa elaborado para as comunidades indígenas, durante a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, não está sendo cumprido, reclamam lideranças indígenas que estão em Brasília para protestos relativos à Semana do Índio. "As promessas não andaram e não estão sendo cumpridas”, afirma o cacique da aldeia Cachoeirinha, de Miranda (MS), Ramão Terena.“O programa dizia que o governo brasileiro iria virar a página de uma política arcaica e iria dar passos importantes na construção dessa nova política”, conta ele. Entre as ações, segundo o cacique, estaria a instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista e a criação de um novo órgão indigenista de articulação entre os ministérios para colocar as diretrizes criadas pelo conselho em prática.As lideranças também dizem que houve uma "regressão" no processo de demarcação de terras. “Não houve avanço, e o número de demarcações diminuiu em relação ao governo passado”, diz Ramão. Os índios alertam que, se o processo de demarcação de terras continuar neste ritmo, levará cinqüenta anos para a questão ser resolvida. Segundo Ramão, no governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002, a média foi de 15 demarcações por ano e, no governo Lula, houve cinco. “No ano passado, não houve nenhuma”, diz o cacique.O coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Cabral, afirma que, dos R$ 60 milhões destinados a questões indígenas no orçamento do ano passado, apenas 2% foram investidos. “Falta atenção na gestão de recursos”, aponta. Ramão Terena vê crescimento apenas dos programas de assistência social. “Houve melhora de assistência social. É boa, mas chega em um determinado momento que fica ruim, porque ficamos dependentes da assistência. Não resolve”.O coordenador da Coiab concorda e avalia que, nos programas de desenvolvimento, paralelos à assistência social, não houve regresso, nem avanços, mas a continuidade do descaso. “O governo passado não foi melhor. Todos os governos recriminaram e tentaram tirar os direitos das populações indígenas. Não foi diferente no FHC e não está sendo diferente no governo Lula”.O processo de ocupação de terras já demarcadas também é problemático, segundo os líderes. Eles apontam que muitas das terras devolvidas aos índios foram desmatadas para plantações de soja. “A mãe terra está nua”, diz o líder terena.