Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Odebate sobre a legalização do aborto no Brasil ganhoufôlego nos últimos dias com as declaraçõesdo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quedefendeu a realização de um plebiscito para decidir aquestão. Bastou ele levantar o tema que logo surgirammanifestações contrárias ao aborto. O ministrochegou a enfrentar um protesto na última semana em Fortaleza.
Otema foi reforçado pela aprovação do aborto emum plebiscito realizado em Portugal, no qual 59,25%dos 3,8 milhões eleitores votaram a favor da medida. Napromulgação da lei, esta semana, o presidente de Portugal, AníbalCavaco Silva, propôs que o Estado crie uma rede públicade acompanhamento psicológico e social para as mulheres quefizerem abortos.
Além disso, tramita no Senado Federal um projetode decreto legislativo que prevê a realização deplebiscito para debater assuntos polêmicos, como legalizaçãodo aborto, união civil de homossexuais e o fim do votoeleitoral obrigatório.
Mas, há condições concretas de que o debate sobre o aborto seja retomado no país? Na série de reportagens que a Agência Brasil apresenta a seguir, você vai conhecer a opinião de autoridades do Executivo e do Legislativo, além da sociedade civil e da Igreja sobre o tema. Uma pesquisarealizada pela CNT/Sensus em 2005 mostrou que 85% dos brasileiros sãocontra a realização de aborto.
Osprincipais argumentos de quem defende a legalização doaborto no país são as questões médicas ea liberdade de escolha das mulheres, que por não terem acessoa informações e a métodos contraceptivos, acabamtendo no aborto a única alternativa para solucionar umagravidez indesejada. Segundo estimativa da OrganizaçãoMundial de Saúde, no Brasil, metade das mulheres que ficamgrávidas não planejaram o bebê, e 31% dasgravidezes terminam em abortos. De acordo com a Secretariade Vigilância em Saúde, oficialmente, em 2005, ocorreram 148óbitos por abortos. Se a necessidade de ampliar o debate é um pontoressaltado por quase todos os entrevistados, outra questãoimportante é a falta de canais para que essa discussãoseja concretizada. A deputada Luciana Genro (PSol-RS) dizque, no Congresso Nacional, é quase impossível que otema avance, por causa da força da bancada conservadora. Paraa ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres,Nilcéia Freire, o governo já cumpriu o seu papel nodebate sobre o aborto e não há nada a ser feito a respeito.
