Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apontada como a principal reivindicação dos controladores de vôo, a retomada das conclusões apresentadas pelo grupo de trabalho interministerial criado em novembro de 2006 para buscar soluções para a crise do setor aéreo foi endossada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Após se reunir hoje (10) com representantes da categoria e anunciar que a entidade vai atuar como mediadora nas negociações entre os controladores de vôos e o governo federal, o presidente da OAB, Cezar Britto, disse que a crise pela qual passa o setor aéreo é gerencial, e não militar.
Em nota, a OAB defende que "a tentativa de politizar a crise ou associá-la a motins militares do passado, além de não espelhar a realidade, não contribui para o encaminhamento de soluções".
Ainda segundo a nota, os problemas estruturais antigos, como o sucateamento de equipamentos, a diversidade de regimes de trabalho e a sobrecarga operacional, "tornaram precário o funcionamento do setor, que, para sua normalização, exige mudanças profundas e imediatas”.
Em seguida, a nota propõe, como medida inicial, que sejam retomadas as propostas já apresentadas pelo grupo interministerial, dentre elas:
A criação de um organismo civil, subordinado ao Ministro da Defesa, com gestão própria e responsável pela gerência das operações aéreas da Aviação Civil no Espaço Aéreo Brasileiro e pela interatividade com os demais elos da atividade;
Obrigatoriedade de um planejamento conjunto entre as áreas afetas ao Sistema de Aviação Civil Brasileiro, evitando que volte a ocorrer hiato entre a gestão pública e a gestão privada;
Reformulação das carreiras, das suas respectivas remunerações, afetas ao controle do espaço aéreo brasileiro, de um modo adequado às necessidades do novo modelo institucional a ser adotado, corrigindo as distorções existentes;
Revisão e readequação da formação e capacitação dos profissionais ligados ao controle do espaço aéreo brasileiro, objetivando atender às necessidades do Sistema, prevendo o crescimento da aviação civil;
Contratação de profissionais para a área de controle do espaço aéreo brasileiro, que deverá adequar-se à nova estrutura sistêmico-operacional;
Estudar o redesenho do espaço aéreo brasileiro, no sentido de adequá-lo ao crescimento da aviação civil;
Auditoria técnica, independente e imediata, para avaliar os problemas e as necessidades do Sistema, relativas a pessoal, atualização tecnológica, infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária;
Implementação de auditorias operacionais periódicas, com participação ativa dos operadores, visando a antecipar situações que possam levar o sistema a uma operação inadequada.
