Marcos Agostinho
Da Agência Brasil
Brasília - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), criou o programa Caminho da Escola, como forma de ampliar o acesso e a permanência dos alunos da zona rural nas escolas. A iniciativa visa facilitar que estados e municípios tenham acesso ao financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para a aquisição de ônibus escolares e embarcações novas para o transporte dos estudantes.A resolução foi publicada na quarta-feira (04) no Diário Oficial da União. De acordo com a publicação, os recursos poderão ser aplicados para a compra de micro-ônibus (23 lugares), mini-ônibus (31), ônibus de transporte coletivo (44) e ainda embarcações fluviais com capacidade entre 25 e 30 passageiros.A legislação possibilita que as autoridade locais escolham entre as possibilidades de comprar um ônibus ou dois micro-ônibus, um micro-ônibus e um mini-ônibus, duas embarcações ou um micro-ônibus e uma embarcação. Os estados podem pleitear até 20 veículos e as prefeituras seis. A escolha deverá ser feita levando em consideração o número de alunos matriculados de acordo com o último censo escolar divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep).A concessão dos empréstimos é condicionada ao saldo disponível na linha de crédito para o programa reservado pelo BNDES e a quantidade de alunos matriculados na zona rural. O diretor de Administração e Tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas, disse que serão R$ 300 milhões num primeiro momento, mas a intenção é que o programa se torne contínuo.O prazo para que estados e municípios se habilitem no programa será definido pelo agente financeiro que distribuirá os recursos em nome do banco, porém inicialmente está previsto que os interessados terão 90 dias para fazer a habilitação a contar do momento que as secretárias responsáveis recebam cartilhas contendo todos os detalhes da habilitação.“O Ministério da Educação através do FNDE será responsável por fazer um registro de preço para a aquisição de ônibus e embarcações padronizadas e enviará aos estados uma cartilha informando quais são os passos a serem seguidos pelo interessados”, disse o diretor.A compra será feita diretamente pelo fundo. “Não haverá compra nos estados e municípios, as compras serão centralizadas. Com isso ganhamos dois requisitos fundamentais para as compras públicas: economia, já que será uma única compra e transparência. As secretarias não receberão o dinheiro e, sim, o bem", explica. O programa Caminho da Escola integra o Plano de Desenvolvimento da Educação.