Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Começará aser discutido, a partir de amanhã (10), em Assunção,Paraguai, pelo subgrupo de trabalho do Meio Ambiente do Mercosul, oprotocolo comum do bloco sobre políticas de produçãoe consumo sustentáveis, a ser firmado até sábado(14) entre os quatro países-membros - Brasil, Argentina,Paraguai e Uruguai. A Venezuela, que aderiu ao Mercosul quando oprotocolo já estava em andamento, deverá aderir ao quefor aprovado pelos outros países.Os termos do protocolo vêm sendo discutido pelos quatro países desde o ano passado, quando da realização de um seminário, em Brasília, que debateu o posicionamento dos países-membros do Mercosul, e cada país submeteu, posteriormente, suas posições às entidades ambientalistas, para sugestões. No Brasil, cerca de trezentas entidades foram consultadas e apresentaram sugestões, acatadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e que constam do documento brasileiro, fechado em novembro passado, segundo informou Hélio Lobo, técnico da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do meio Ambiente.A reunião desse subgrupo de trabalho servirá para a elaboração do documento final, que representará a posição conjunta do Mercosul, contando com a posição de cada um dos quatro países. Representando o MMA seguiram hoje (9) para Assunção Marília Marreco, diretora de Programa da Secretaria de Qualidade Ambiental, e José Alfredo Araújo, consultor da agência de cooperação alemã do Projeto Cyma (Competitividad y Medio Ambiente).Dentre os principais objetivos do protocolo, está o de promover políticas de produção e consumo dos setores produtivos, em especial as micro, pequenas e médias empresas.Três definições estão previstas no documento levado pelos representantesbrasileiros para o encontro de Assunção, para nortear o protocolo comumsobre políticas de produção e consumo sustentáveis do Mercosul: 1) o uso de produção mais limpa, por meio de uma estratégia ambiental preventiva e integrada, a fim de melhorar a eficiência e reduzir os riscos à saúde; 2) integração das variáveis econômicas, ambientais e sociais na produção; e 3) estímulo ao uso de bens e serviços que proporcionem qualidade de vida e, ao mesmo tempo, minimizem o uso de recursos naturais.Além da definição do protocolo do Mercosul, o subgrupo de trabalho discutirá também o sistema de informação ambiental, gestão ambiental de substâncias e produtos químicos, proteção e gestão da base de recursos naturais para o desenvolvimento econômico e social, além de outros temas.