Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O processo de certificação debiocombustíveis que será tocado por um órgãode credibilidade internacional, como o Instituto Nacional deMetrologia, Normalização e Qualidade Industrial(Inmetro), representa uma maneira de demonstrar de formaobjetiva que esses produtos brasileiros nãoviolam preceitos básicos de sustentabilidade, sãoecologicamente amigáveis, e não violam direitos dotrabalhador e do ser humano em geral.A avaliação é do presidentedo Inmetro, João Jornada. Em entrevista à AgênciaBrasil ele revelou que a certificaçãogarantirá que os produtos são fabricados sem utilizaçãode trabalho escravo ou infantil. Segundo ele, como as pressõessão muito grandes, é necessário “ter umsistema formal, objetivo, para demonstrar não só aqualidade química do produto, mas a qualidade em termosde sustentatibilidade, de responsabilidade ambiental e deresponsabilidade social como um todo”.O presidente do Inmetro chamou a atenção,para o fato de o programa de certificação ter adesãovoluntária. “Ou seja, o produtor vai aderir, se quiser”.Ele reconheceu, entretanto, que se uma empresa adere ao processoe é aprovada na avaliação, passa a ter achancela do programa.Um regulamento vai definir as bases normativaspara a produção correta de biocombustíveis. Issosignifica que as empresas produtoras terão de comprovar quenão agridem o meio ambiente, que produzem de forma sustentávele que adotam práticas sociais adequadas.O Inmetro estabelecerá também noregulamento as regras para os organismos certificadores, que sãoos laboratórios aceitos pelo órgão. Uma vezterminado o processo, as empresas produtoras já poderãopedir a avaliação, candidatando-se a receber ocertificado. Jornada disse que sua expectativa é de que emmaio deste ano o regulamento de avaliação deconformidade seja publicado no Diário Oficial,seguindo-se o processo de acreditação dos laboratóriosO Programa Brasileiro de Certificação de Biocombustíveis se baseia na experiência préviaacumulada pelo Inmetro tanto na área de certificaçãode responsabilidade social quanto de certificação demeio ambiente ( florestas). “Então, o que nós vamosfazer nesse painel é um ajuste, ouvindo todas as partesinteressadas. O que eu quero dizer com isso é que oarcabouço todo já existe”.Jornada revelou que, paralelamente, a meta doprograma é promover a certificação em nívelinternacional, com uma contrapartida em outros paísesprodutores. “Isso para nós é interessante, porquetudo que tornar os biocombustíveis mais facilmentecomercializados ajuda o Brasil, porque facilita o seu uso mundial.Então, nós temos interesse de que esse processo váajudar também outros países”.