Juliana Andrade e Manoela Alcântara
Da Radiobrás
Brasília - Falta de energiaelétrica, de biblioteca, de quadra de esporte e até de sala de aula paraacomodar alunos de séries diferentes. Esses são alguns problemas que ainda atingemmuitas escolas públicas do país, segundo dados da Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílios (Pnad) de 2005.A pesquisa, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostr que uma em cada seis escolas públicasde ensino fundamental não tem energia elétrica e que cinco em cada seis nãotêm bibliotecas ou quadras de esportes. A dificuldade émaior na região Norte. Lá, de cada dez escolas, praticamente oito nãocontam com biblioteca e quatro não têm energia elétrica. Alémdisso, em quase metade das escolas há apenas uma sala de aula.De acordo com aprofessora da área de Educação da UniversidadeEstadual do Ceará (UECE),Sofia Lerche, essa escassez de estrutura prejudica a aprendizagem dosalunos. Para ela, é preciso ter um padrão mínimode qualidade nas escolaspequenas. "Se vocêpensar em escolas de uma só sala, e os números expressamque existem muitas, essasescolas vão ter condições muito precáriasde oferecer aquele mínimonecessário e indispensável para que as crianças aprendam do ponto devista da socialização e do ponto de vista dos materiais mínimospara a aprendizagem", diz ela. "É preciso que nossopaís persiga um chamadopadrão mínimo de qualidade, que se sustente em um tamanho mínimode escola que tenha, pelo menos, quatro salas, biblioteca, condiçõesmínimas. E também condições do ponto devista daformaçãodos recursos humanos que vão atuar nas escolas",defende.De acordo com oministro da Educação, Fernando Haddad, outro passo para melhorar a qualidade daeducação no Brasil é aumentar a responsabilidade dos municípiosna divisão dos gastos. Essa será umas das metas doPlano de Desenvolvimento paraa Educação (PDE), que deve ser lançado estemês. O objetivo das medidasé melhorar a qualidade do ensino público no país, principalmente daeducação básica. A idéia éoferecer apoio técnico aos educadores e cobrarresultados na aprendizagem. Para isso, serácriado um indicador para medir a qualidade do ensino, numa escala de 0 a 10.Esse índice vai combinar o rendimento escolar com as notas do ProvaBrasil, que é aplicado a alunos de 4ª e 8ª séries. Com base nesses números,o Ministério da Educação vai escolher osmunicípios que vão receberdinheiro extra para investir na área, além dos repasses que sãoobrigatórios do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da EducaçãoBásica e e de Valorização dos Profissionais daEducação (Fundeb).Entre as açõesprevistas, também está a instalação de laboratórios deinformática nas escolas públicasde 5ª a 8ª séries, num primeiro momento, e depois de 1ª a 4ª. Ogoverno planeja ainda levar computadores com acesso a internet para asescolas da área rural.Para o ministroFernando Haddad, outro ponto importante é investir na formaçãoe na capacitação dos professores, assim como melhoraros salários. O governo enviou ao Congresso no início do mês o projeto de lei que define um piso nacional de R$ 850 paraprofessores do ensino básico. O projeto estabelece que o piso valerá para docentes com carga horária de 40 horas semanais. Segundoo ministro, metade dos educadores brasileiros ganha menos de R$ 800reais por mês."O professor temdeterminadas demandas que precisam ser atendidas. Precisa de acesso abens culturais, a livros, atualização da formação, e isso tudo tem o seucusto. E isso precisa estar expresso de alguma maneira na remuneraçãodo professor", diz ele. A definição de um piso salarial nacional para osprofessores também está prevista no PDE.Outra preocupaçãoserá com a formação continuada de professores.Pela proposta do PDEapresentada pelo Ministério da Educação, quemnão tem diploma de licenciaturavai ter que freqüentar cursos em universidades, durante quatro anos. Eos professores que já têm diploma vão ter que passar por umaatualização a cada três anos.
