Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O estado de Minas Gerais tinha no ano de 2003 cerca de 420 vagas para a internação de jovens em conflito com a lei. Em 2006, três anos depois, o número de vagas dobrou, passando para 840. Atualmente, 800 jovens cumprem medidas socioeducativas com privação de liberdade no estado. A afirmação é do Subsecretário de Atendimento às Medida Socioeducativas de Minas Gerais, Ronaldo Pedron.

O subsecretário questiona os dados do último Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei, divulgado no ano passado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). O estudo coloca Minas em primeiro lugar entre os estados que mais possuem menores de 18 anos em cadeias comuns, com um total de 300 casos.

Pedron afirma que Minas Gerais ocupa o primeiro lugar porque apenas oito estados enviaram dados relativos ao número de jovens menores de idade que estão em cadeias comuns. O subsecretário diz que inclusive enviou uma nota de desagravo à SEDH na época em que os dados foram divulgados.

“É um equívoco essa divulgação desses dados. Nesse levantamento feito em 2006, dos 27 estados, só oito informaram. Há uma dificuldade nacional para saber o número de adolescentes que estão em cadeias públicas e houve um trabalho pioneiro em Minas Gerais para diagnosticar e enfrentar a situação. Mas acaba que um trabalho pioneiro ganha outro contorno”, reclama.

Segundo Pedron, a previsão é de que sejam ofertadas cerca de mil vagas em unidades socioeducativas até o final do ano. “Há uma franca expansão do sistema e forte política de interiorização, já que atualmente as unidades estão centradas nas regiões metropolitanas. Esse aumento será no interior do estado.”O subsecretário afirma que todos os novos centros que estão sendo construídos terão uma política pedagógica estabelecida. “Todas as unidades contam com equipes multidisciplinares, formadas por psicólogo, assistente social, pedagogo e terapeuta ocupacional. Além disso, há um projeto educacional que permite que 98% dos internos estejam matriculados em escolas próprias dentro dos centros.”