Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aausência do poder público é o fator determinante paraque as áreas com maiores índices de desmatamento sejamtambém as regiões mais violentas da Amazôniabrasileira, na avaliação de André Lima,coordenador do Programa de Política e Direito Socioambientaldo Instituto Socioambiental (Isa). Segundo Lima, essa relaçãoé bastante evidente pois, nas áreas onde nãoexiste o controle do Estado, há uma ocupaçãoilegal e, conseqüentemente, uma maior violência. “Essaausência não é só uma ausênciaostensiva, mas ausência em oferecer saídas e estratégiasde desenvolvimento que incorporem a população local eque reorientem e ordenem o uso do território”, complementa.
O diretor do Instituto Socioambiental prevê que a questãoé tão complexa que não existe uma soluçãoa curto prazo para resolver o problema. Além das açõeslocalizadas, que, segundo ele, são importantes, énecessário realizar estratégias como o uso racional dasflorestas e a concessão de incentivos econômicos paraatividades consideradas sustentáveis. “Ou seja, tem queentrar com a discussão, com a estratégia econômica,e não ficar só na estratégia de comando econtrole de polícia, que tem que ser fortalecida, mas nãopode ser a única estratégia”, explica Lima.
Apromoção de assentamentos rurais sem oferecer aestrutura necessária aos assentados também é umfator que interliga a violência e o desmatamento, segundo AndréLima. “O estado assenta e não dá nenhuma condiçãopara que haja um desenvolvimento sustentável na região,não tem segurança, não tem saúde, nãotem acesso à educação, uma série defatores que estão relacionados à pouca estrutura que oIncra [Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária] e os órgãos estaduais que trabalhamcom regularização fundiária têm para daressa segurança”, analisa.
Mais umacausa da violência em regiões onde hádesmatamentos é a ocupação de terras públicas,chamada de grilagem, que acontece, segundo André Lima, porfalta de opção econômica na região etambém pela ausência do poder público, tanto nocontrole ambiental como na segurança pública. Segundoele, isso faz com que a sociedade local fique vulnerável àspressões oportunistas, como a atividade madeireira clandestinae a ocupação para gado e, com isso, vão sendoabertas novas fronteiras.
André Lima cita como um exemplo de açãogovernamental que está sendo realizada na região oDistrito Florestal da BR-163, que promove o desenvolvimentosustentável ao longo da rodovia. Segundo ele, como a regiãoé muito carente, a população local acaba sendoexpulsas da região. “Em muitos desses municípios emque a situação de violência se cruza com asituação de novos desmatamentos tem a ver com as novasfronteiras onde o estado não está presente, ou estáde maneira ainda muito incipiente e a população localacaba ficando vulnerável às pressões docapitalismo predatório”, avalia o diretor do ISA.
O Isa é uma organização não governamental que mantém pesquisas e análises sobre a situação amazônica desde os anos 80.