Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O coordenador de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Rondônia,promotor Marcos Tessila, disse que os estudos independentes sobre as usinasSanto Antonio e Jirau no Rio Madeira, entregues à Casa Civil e ao InstitutoBrasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), trazemalgumas inovações.Segundo ele, foi a primeira vez, por exemplo, que se aprofundou a avaliaçãode como Porto Velho pode absorver o crescimento populacional que se espera comas usinas.“Rondônia é um estado formado por migrantes. É uma região que está seestruturando e ainda tem problemas graves, e uma obra trará desenvolvimento,claro, mas também mais problemas que vão se sumir aos que a região já tem. Umapreocupação nossa, por exemplo, é a demanda maior por serviços. Por isso,queremos fazer um pacto federado, com União, estado e município juntos paraminorar esses problemas”.Tessila enfatizou que o Ministério Público quer acompanhar também aelaboração dos Projetos Básicos Ambientais (PBAs), pelo empreendedor que vencero leilão, com base nas condições que o Ibama estabelecer para redução dosimpactos sociais e ambientais ao conceder a licença prévia.“Estamos nos preparando, fazendo um levantamento de campo onde nós tambémqueremos discutir os PBA’s com quem ganhar o leilão. Ou seja, o ministériopúblico se dispõe a acompanhar essa obra até o fim”.O promotor lembrou também que o acompanhamento do projeto das usinas doMadeira faz parte do planejamento do MP de Rondônia. “O que significa que é umprojeto institucional, quem quer que esteja aqui, vai acompanhar essa questão”,disse.Segundo o promotor, a legislação determina que as comunidades atingidasdiretamente pelo alagamento provocado pela barragem do rio sejam, depreferência, transferidas para um local o mais semelhante possível ao localonde moram.Marcos Tessila garantiu que o MP de Rondônia acompanhará a remoção dosribeirinhos, para que se cumpra o que diz a lei. “Caso não seja possíveltransferir para um local como onde vivem, a segunda alternativa é a realocaçãopara uma área que pode até ser no meio urbano”.Ele explicou que a realocação é precedida de uma indenização, que pode serem dinheiro ou de outra forma. “Mas essas pessoas ainda não serão alojadas, alicença prévia nem saiu. Quando for o tempo vamos oferecer estrutura a eles.Nossa pretensão é não deixar ninguém desassistido”, concluiu.