Renato Aguiar
De A Voz do Brasil
Brasília - Os resíduos da construção civil e de demolições, como pedras, cimento, areia etijolos,representam 61% do lixo produzido nas cidades brasileiras, de acordocom dadosda Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades. Segundoo levantamento, os domicílios brasileiros são responsáveis por 28% dosresíduos produzidos no país, enquantooutros setores geram os 11% restantes.
A construção civile as demolições geram no Brasil 90 milhões de toneladas de lixo porano, que devem ser depositadas em áreas previamente estabelecidas,obedecendo a regras enormas ambientais criadas pelos estados e municípios, de acordo com aResolução307, de 2002, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Para orientar os órgãos e conselhos estaduais e municipaisde meio ambiente sobre a criação de normas de licenciamento de áreasque vãoreceber o lixo gerado pela construção civil, os ministérios das Cidadese doMeio Ambiente lançaram o manual "Áreas de Manejo de Resíduos daConstrução Civis e Resíduos Volumosos”. A publicação é resultado doSeminário LicenciamentoAmbiental de Destinação Final de Resíduos Sólidos realizado em 2006.O entulho da construção civil não representa grandesriscos ambientais. No entanto, muitas cidades brasileiras sofrem gravesimpactos ambientais provocados pela intensa deposição irregular de resíduos daconstrução e demolição. De acordo com o consultor do Ministério das Cidades Tarcísio de PaulaPinto, todos os estados brasileiros, exceto os da Região Norte,estão avançando na adoção de medidas para criar áreas apropriadas para o lixoda construção civil. “Metade dos municípios pólo-regionais deSão Paulo e cidades como Belo Horizonte e Uberlândia (MG); Porto Alegre (RS);Fortaleza (CE); Joinville (SC) e São Gonçalo (RJ) já têm legislação específicae instalações receptoras e valorizadoras por reciclagem dos resíduosrecebidos”, informou Tarcísio Pinto. Para ele, o licenciamento de áreas de triagem e reciclagem para olixo daconstrução civil permitirá que o material que hoje está sendo enterradoseja reutilizado. “De acordo com a norma brasileira, os lixões passarama ser áreas de triagem, dereciclagem e aterros. É um processo todo novo, que vai permitir queterra,areia, pedra, madeira e ferro, que vêm sendo enterrados de formacontínua, queesse material todo posso retornar para a construção, de formaabsolutamentevantajosa”, afirmou.Tarcísio Pinto explicou que a maior parte de resíduos da construçãocivil é gerada por reformas em residências (59%), seguida pela construção denovos prédios (21%) e casas (20%). Ele acredita que, com o Programa deAceleração de Crescimento (PAC), lançado recentemente pelo governo federal, as grandes obras infra-estrutura devem serretomadas, o que aumentará a geração de lixo desse setor. O manual estádisponível no site dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades.