Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A inserção do biodieselna matriz energética do país é uma realidade e o Brasil deveráchegar ao mês de julho deste ano com o parque industrial consolidado e umaprodução de 1,3 bilhão de litros. A estimativa foi feita àAgência Brasil pela coordenadora de Biodiesel do Ministério do DesenvolvimentoAgrário, Edna Carmélia.Segundo ela, a capacidade de produção atual é de cerca de 500 milhões de litros. Desse total, cerca de 59% têm como matéria-prima o óleo de soja e cerca de 20% a mamona, principalmente na Região Nordeste. “Hoje, já temos todasas condições de cumprir a primeira etapa da decisão governamental de adição, apartir de 2008, de 2% de biodiesel ao diesel (B2) e já podemos, inclusive,discutir com tranqüilidade a antecipação do B5 – que é a adição de 5% doproduto ao diesel mineral, meta estipulado para 2014”, afirmou Carmélia. Graças aos leilões debiodiesel promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás natural eBiocombustíveis (ANP), é cada vez maior a inserção de famílias de pequenosagricultores no processo produtivo, principalmente a partir da utilização deoutras oleaginosas, como a própria mamona, o girassol e o dendê. Em virtude dosleilões, o biodiesel já responde pela contratação da produção de cerca de 60mil famílias que desenvolvem a agricultura familiar. De acordo com a coordenadora de Biodiesel do MDA, a meta é chegar ao final de2007 com aproximadamente 200 mil famílias de pequenos agricultores contratadas,passando a 350 mil até 2010. “Das famílias envolvidasdiretamente na produção de biodiesel, metade encontra-se na região nordestina. São agricultores familiares plantando mamona, soja, girassol, dendêe amendoim, entre outras culturas”, informou. Ao realizar o 5o Leilão de Biodiesel, a ANP contabilizou19 plantas de transesterificação (processo utilizado na produção em que o óleovegetal é transformado em biodiesel) e outras 34 com novos pedidos de análise.Nos cinco leilões debiodiesel realizados até agora, a ANP vendeu cerca de 840 milhões de litros, volume suficiente para cumprir a determinação governamental de adiçãode 2% do biodiesel ao óleo diesel mineral comercializado anualmente no país.Todo o volume foi adquirido pela Petrobras (73%) e a refinaria AlbertoPasqualini (Refap), de sua propriedade. Pelas normas que regem o programa debiodiesel do governo federal, somente podem participar dos leilões produtores debiodiesel autorizados pela ANP, detentores do Selo Combustível Social do Ministériodo Desenvolvimento Agrário (MDA) e que estejam habilitados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). O objetivo dos leilões é garantir aos produtores debiodiesel e aos agricultores, especialmente os que praticam agriculturafamiliar, um mercado para a venda de sua produção, criando empregos eaumentando a inserção social no campo. A partir de 2008, a adição de 2% debiodiesel ao diesel derivado de petróleo, hoje facultativa, passará a serobrigatória em todo o país.
