Nielmar de OLiveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está desenvolvendo estudos em oito bacias sedimentares para a definição dos blocos que serem leiloados na 9ª Rodada de Licitações de áreas Exploratórias. A 9ª Rodada manterá, segundo a ANP, o mesmo modelo adotado na 8ª Rodada, priorizando a oferta de blocos em setores de elevado potencial, áreas de novas fronteiras e em bacias maduras, ou sejam onde já conhecidas e exploradas.As bacias em estudos são: Campos, Espírito Santos, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Santos e Recôncavo. A seleção das áreas que serão incluídas na Nona Rodada, que acontecerá este ano em data ainda a ser marcada, será feita pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a partir do estudos desenvolvidos pela ANP.Conforme determinação do próprio CNPE, a 9ª Rodada dará ênfase às áreas com potencial para a exploração e produção de gás natural – como já havia acontecido por ocasião da 7ª Rodada – que acabou sendo cancelada pela Justiça ainda em sua fase inicial.A decisão de priorizar bacias de elevado potencial para gás natural, segue determinação do próprio governo e tem como objetivo recompor as reservas nacionais, diante da crescente demanda interna pelo produto. Já a inclusão das áreas consideradas novas fronteiras é uma forma da agência atrair investimentos para regiões ainda pouco exploradas e conhecidas pelo setor.Da mesma forma, a ANP dá prosseguimento à política de incentivo ao pequeno investidor que deseja entrar no mercado de petróleo incluindo na rodada as chamadas "bacias maduras". Já exploradas e com a produção em declínio elas não despertam mais o interesse das grandes corporações. Com isto, passam a representar oportunidade de negócios para pequenas e médias empresas e, ao mesmo tempo, permiti a continuidade da produção de petróleo em regiões onde essas atividades desempenham importante papel sócio-econômico.A realização da Nona Rodada foi decidida pelo Ministério de Minas e Energia no dia 29 de novembro do ano passado, no mesmo momento em que a ANP anunciava o cancelamento por decisão judicial da 8ª Rodada de Áreas. A suspensão foi conseqüência de duas liminares, uma impetrada pelo Clube de Engenharia na Justiça do Rio de Janeiro, e outra na Justiça de Brasilia, de autoria da deputada federal Clair da Flora Martins (PT-PR).No dia anterior, o primeiro do leilão, a ANP havia conseguido conceder 38 dos 58 blocos ofertados, nas bacias de Santos e Tucano-Sul, arrecadando R$ 588 milhões em bônus de assinatura. A maior vencedora foi a Petrobras, que arrematou 20 dos 22 blocos pelos quais fez oferta.