Manoela Alcântara
de A Voz do Brasil
Brasília - O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), doMinistério da Educação, prioriza o atendimento de crianças da árearural, matriculadas no ensino fundamental. Os estudantes da áreaurbana, mesmo que morem longe da escola, não costumam ter acesso atransporte gratuito. Na tentativa de compensar essa restrição, os vereadores de Ponta Grossa(PR) aprovaram uma lei que prevê transporte escolar gratuito tanto paraos alunos da área rural, quanto da urbana. Os estudantes do ensinofundamental e médio noturno também vão para a escola de graça.“Na zona rural, nós utilizamos os recursos do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério(Fundef), do Pnate e de um convênio com o estado. O Pnate cobre mais oumenos 5% do serviço. O convênio com o estado, mais 5%. Cerca de 90% docusteio é mesmo com o Fundef do município”, calcula a coordenadora de Transportes da Secretaria Municipal de Ponta Grossa, Nelsa Inglês. De acordo com ela, a oferta gratuita de transporte para os estudantesajudaram a diminuir a evasão escolar. “Aumentou o número de alunos nasescolas. Hoje em dia, a gente não tem casos, principalmente na zonarural, de alunos fora da escola. Quando recebemos a notícia de que umaluno se mudou e está fora da escola, vamos lá e transportamos toda aclientela.”Segundo o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação(FNDE), Daniel Balaban, o recurso destinado a cada município pode seraplicado de diferentes formas. Para ele, o sucesso do sistema vaidepender de cada localidade. “Esse recurso pode ser aplicado comprandocombustível, dando manutenção nos transportes ou até terceirizando,contratando empresas para fazer a locomoção dos alunos da região”,explicou Balaban. O recurso disponível este ano para o transporte escolar de alunos daárea rural ainda não está definido. O orçamento depende do resultado doLevantamento Nacional do Transporte (em andamento), feito cominformações de cada município brasileiro. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas EducacionaisAnísio Teixeira (Inep/MEC), em 2006 o dinheiro recebido do ProgramaNacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) por criança variouentre R$ 81 e R$ 116,32, dependendo do município, da população e daquilometragem que o veículo percorre para levar os alunos até a escola.
