Edla Lula e Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria(CNI), Armando Monteiro Neto, o Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), lançado nesta semana pelo governo federal, por si só não provocaráincremento nos investimentos. Ele admite que as medidas que estão indicadas vãoproduzir um efeito positivo no investimento, mas defende a contenção de gastos.“Sem as reformas estruturais, trabalhista e previdenciária,essas medidas perderão sua efetividade ao longo do tempo. Ou seja, se naseqüência do PAC, o Brasil não der prosseguimento às mudanças, vamos continuarcom um crescimento oscilante e bem abaixo dos países emergentes”.O industrial afirmou que também não está claro se o governoconseguirá, efetivamente, os R$ 503,9 bilhões estimados para a infra-estrutura.Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou que sim, será possívelchegar ao total previsto no PAC para quatro anos. “São R$ 503,9 bilhões em quatro anos, não em um. Partedesses recursos são do Orçamento da União. Depois temos os recursos deestatais. Petrobras e Eletrobrás farão mais de R$ 100 bilhões de investimentos.Temos também os projetos financiados pelo governo”.Segundo Mantega, o governo não faz financiamentodiretamente, mas a empresa vai ao BNDES (Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social) e consegue um financiamento.“Aí tem, mais uma vez, a presença da estatal. Estamoscontemplando aqui toda esta vasta gama de possibilidades no investimento quemistura setor público, setor privado, Orçamento Geral da União e empresasestatais, de modo que poderemos chegar aos R$ 503,9 bilhões nos quatro anos”,explica Mantega.Na opinião de Monteiro Neto, para o setor produtivo aderirao chamamento do governo, seriam fundamentais medidas que reduzissem a cargatributária que pesa sobre o setor industrial. Embora o governo venha promovendodiversas medidas de desoneração de impostos e o PAC projete uma renúncia fiscalde R$ 6,6 bilhões, o empresário considera tímidas as medidas fiscais.“A CNI tem claramente a compreensão de que só haverá espaçopara reduzir a carga tributária com a redução do gasto público e, nessesentido, o PAC foi tímido. As medidas de controle do gasto deveriam ter sidomais efetivas. Tem que haver um compromisso com a redução das despesas”,afirma.Já o ministro da Fazenda argumenta que o PAC traz medidas demodernização da arrecadação tributária e regras para o aumento salarial dosservidores, e também do salário mínimo, e que isso vai conter o aumento dosgastos.“O governo permanentemente faz controle de gastos correntesque não são essenciais, nós estamos diminuindo estes gastos. É que não há umacompanhamento disso”.