Spensy Pimentel e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah)tem orçamento previsto de US$ 489,2 milhões para o período de julho de2006 a junho deste ano. Os recursos foram aprovados pela AssembléiaGeral das Nações Unidas, segundo as informações da Divisão das NaçõesUnidas do Itamaraty. Caso a missão seja mesmo estendida, como vai defender, em fevereiro, o Brasil, um novo orçamento ainda deverá ser aprovado pela ONU.Todos os anos, as Nações Unidas somam os orçamentos de todas asoperações de paz no mundo. Desse total, é determinada uma parcelaconforme a capacidade de pagamento de cada país. Para o Brasil, segundoo Itamaraty, o percentual estabelecido foi de 0,3046% do custo todas asmissões de paz, incluindo a Minustah.A Minustah conta, atualmente, com cerca de 6,7 mil militares e 1,9 milpoliciais militares de 41 países, segundo o Itamaraty. Esse contingenteé apoiado por 418 profissionais civis estrangeiros, 599 haitianos e 186voluntários da ONU.O financiamento da missão envolve contrapartidas, tanto dos paísesmembros como das Nações Unidas. Com cerca de 1.200 militares, o maiorcontingente da Minustah, o Brasil paga a remuneração do efetivo comrecursos do próprio Orçamento da União. Além do soldo equivalente ao das Forças Armadas (que é de R$ 790 nocaso dos soldados), cada militar recebe, segundo informações doMinistério da Defesa, um adicional em dólar pago a tropas no exterior.Para os soldados, esse valor é de US$ 972 mensais.Em contrapartida, o Brasil tem parte dos gastos reembolsada também emdólar pelas Nações Unidas. Para cada militar presente na missão, a ONUpaga US$ 1.028, independentemente do posto ou da graduação, o quetotaliza US$ 1.245.936. Esse dinheiro vai para os cofres públicosbrasileiros.O país é, ainda, ressarcido pela depreciação (perda de valor devido aotempo de uso) dos equipamentos, veículos e serviços prestados pelatropa. Isso ocorre porque as Nações Unidas não adquirem osequipamentos, que são fornecidos pelos países integrantes da operaçãode paz.Em relação aos projetos sociais desenvolvidos no Haiti. O Brasilgastou, nos principais programas, US$ 1,3 milhão desde quando a missãode paz foi instalada, em junho de 2004. Desse total, a maior parte dosrecursos – US$ 693,7 mil – vem da Agência Brasileira de Cooperação,ligada ao Itamaraty.Outra instituição que contribuiu para os programas sociais foi aEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que gastou US$71,9 mil em projetos voltados à agricultura. O fundo Ibas, formado porcontribuições do Brasil, da Índia e da África do Sul, desembolsou maisUS$ 550 mil em programas sociais.De acordo com as Nações Unidas, até agora 23 pessoas morreram namissão, dos quais 14 militares, três policiais, quatro integrantes daequipe internacional das Nações Unidas e dois membros das equipeslocais. Nenhum brasileiro está entre as vítimas.Segundo o Ministério da Defesa, até hoje nenhum militar brasileiro foirepatriado por ter pedido licença das forças de paz. Alguns militareschegaram a ser trazidos de volta ao Brasil por problemas disciplinares.No entanto, o Ministério da Defesa esclarece que as repatriaçõesocorreram por iniciativa do contingente brasileiro, sem pedido formaldas Nações Unidas.