Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Secretaria da Receita Federal firmou convênio hoje (19)com o Estado do Rio de Janeiro para que as empresas fluminenses tenham apenasuma identificação, a exemplo do que já acontece em São Paulo e na Bahia. Aoinvés da obrigação de um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) maisinscrições estadual e municipal, as empresas vão precisar apenas do CNPJ, ou"cadastro sincronizado".O convênio foi assinado pelo secretário da Receita Federal,Jorge Rachid, e pelo secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, que voltouhoje pela primeira vez ao Ministério da Fazenda, depois de ter deixado aSecretaria do Tesouro Nacional em abril do ano passado.O secretário da Receita disse que o CNPJ será adotado comoelemento identificador da inscrição estadual do Imposto sobre Circulação deMercadoria e Serviços (ICMS) agora, e em futuro próximo será estendido também àesfera municipal no que se refere ao Imposto Sobre Serviços (ISS) nas áreas detransportes e de comunicações.Segundo Rachid, a unificação de cadastro "é um avançoque vai auxiliar, e muito, o trabalho de controle da administração tributária emelhorar o ambiente de negócio para as empresas", uma vez que ficará menoro tempo gasto para abertura e fechamento de uma firma. Hoje, o contribuinte temque se cadastrar junto à Receita Federal e repetir os mesmos procedimentos noestado e no município, numa "verdadeira peregrinação" que pode levaraté 20 dias, conforme Rachid.O tempo foi reduzido para três ou quatro dias úteis, em SãoPaulo e na Bahia e, de acordo com o secretário de Fazenda do Rio, os  maisde dez dias consumidos atualmente para a abertura e operação de uma empresa noestado, serão reduzidos a menos da metade. Ele destacou que a adoção docadastro sincronizado é apenas um primeiro passo para tornar o Rio de Janeiro"o melhor lugar para se trabalhar".Levy adiantou que a intenção do governador SérgioCabral é de reduzir ao máximo possível a burocracia para funcionamentoempresarial e acrescentou que os próximos passos serão no rumo da modernizaçãoda Junta Comercial, adoção da nota fiscal eletrônica e, finalmente, aunificação de cadastro também no nível municipal