Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Defensoria Pública do Estado de São Paulo deve tentar um acordo extrajudicial com as construtoras que formam o Consórcio ViaAmarela, responsável pelas obras da linha 4 do Metrô de São Paulo, paraindenizar os moradores que tiveram suas casas danificadas ou demolidas emfunção do desabamento que ocorreu no canteiro de obras da estação Pinheiros, nasexta-feira (12). O grupo de trabalho designado para cuidar do caso reuniu-secom 36 famílias na quarta-feira (17) para buscar informações que servirão paraestabelecer os valores que serão pleiteados junto ao consórcio. De acordo com o defensor público Carlos Herinque AcironLoureiro, as propostas serão encaminhadas ao Consórcio Via Amarela na próximasemana. Ele disse que o valor das indenizações pelos danos materiais deve ficarem torno do valor de mercado dos imóveis. “Se alguma vítima ou parente devítima exercer atividade comercial nesse imóvel, o valor também engloba o queela deixou de aferir em renda por conta do acidente”, esclareceu. Com relaçãoaos danos morais, ele disse que os valores dependem de avaliação pessoal davítima com relação ao abalo emocional e psicológico sofrido. No caso daqueles moradores que residiam em um imóvelalugado, os defensores pensam em propor uma indenização que parte da expectativade continuidade de moradia de acordo com a vigência do contrato. “Ou seja, seela estava no imóvel há dois ou três meses e tinha a expectativa de permanecerpor mais um ano, então pensamos em estabelecer um valor de indenização queenvolva esse fator”, informou. Os inquilinos que tiveram a casa interditada oudemolida têm o contrato de locação interrompido automaticamente.Loureiro disse ainda que a defensoria está atendendoparentes de uma das vítimas fatais do desabamento e nesse caso a indenizaçãoenvolverá também a pensão mensal vitalícia. “Isso depende da renda que essapessoa teria com sua atividade comercial, que seria revertida para essafamília”. Ele se negou a dizer quem é a vítima, argumentando que esse tipo deinformação é sigilosa.O defensor público alertou que as famílias que estão sendoatendidas não devem assinar nenhum acordo com o Consórcio Via Amarela sem antesprocurar a orientação dos advogados. “Nós entraremos em contato com asconstrutoras na semana que vem e esperamos que os acordos avancem rapidamente”.Mesmo que o acordo seja feito extrajudicialmente, Loureirogarante que há valor judicial, e caso as empresas não cumpram com sua parte,podem ser acionadas na Justiça. “Nesse caso pode ser feita a penhora de bensdas construtoras, que assumiram a responsabilidade pelo defeito da obra”.Ele lembrou ainda que se o Consórcio Via Amarela não cumprircom a promessa de arcar com as indenizações, como vem dizendo desde o momentoem que assumiu a responsabilidade pelo acidente, a expectativa é a de que o estado(São Paulo) seja sensível e cumpra com o que prometeu. “Como o governador JoséSerra já sinalizou que eventualmente se essas indenizações demorarem, se asnegociações se estenderem indefinidamente e for necessário entrar na Justiça, oestado se prontificou a adiantar essas indenizações. Esperamos que issoaconteça se for o caso”.