José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com a sanção da Lei do Saneamento Básico (LSB) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, a perspectiva das empresas privadas que atuam no setor é dobrar o faturamento até 2010, passando de R$ 20 bilhões para R$ 40 bilhões anuais.A previsão foi divulgada hoje (11) pela diretora-executiva da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Ana Lia de Castro.“A lei trouxe segurança jurídica para as empresas que operam com saneamento. Elas vão deixar de ser simples prestadoras de serviço para se tornar empreendedoras”, disse Ana Lia. Segundo ela, o setor tem interesse e capacidade de investir e deve crescer nos próximos anos.“Hoje atendemos apenas 5% da população. Com o marco regulatório, esperamos atender, em quatro anos, 30% da população urbana do país, dobrando o faturamento. A iniciativa privada tem melhores condições de investir, pois a grande maioria dos municípios é deficitária, e não pode se endividar por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal.” Com o marco regulatório definido, o governo espera atrair mais investimentos públicos e privados e acelear o acesso a água e a coleta de esgoto no país.De acordo com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, em entrevista concedida hoje (11), 99% dos serviços de água e esgoto do país são realizados pelo setor público, cabendo apenas 1% à iniciativa privada, o que corresponderia a 5% da população atendida. Segundo ele, o Brasil tem atualmente cerca de 60 concessões de empresas privadas.“A nova lei apresenta a regra jurídica do atrelamento entre estados, municípios, governo federal e área privada. Isso dará estímulo à iniciativa privada. Sabendo a regra jogo, as empresas planejam o investimento. E isso é fundamental para as empresas”, assinalou o ministro.