Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Parte dos municípios adiantados na elaboração dos chamadosplanos diretores, leis que definem as formas de uso e ocupação do territóriourbano, teve o apoio de empresas ou órgãos públicos que realizaram ou têminteresse em realizar grandes obras, com riscos de impacto ambiental.Em algumas cidades, empresas como Furnas Centrais Elétricas, Petrobras eEletronorte chegaram financiar estudos e apoiar audiências públicas. Naavaliação do diretor de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, BennySchasberg, as companhias tornaram-se parceiras dos municípios e contribuírampara que muitos deles conseguissem cumprir o prazo de aprovação do planodiretor (10 de outubro de 2006). "Preocupadas com o impacto ambiental que seus empreendimentos podemcausar, as empresas têm demonstrado interesse no assunto”, acredita Schasberg.“Até porque, no processo de licenciamento ambiental destes empreendimentos, temse exigido o apoio à elaboração dos planos diretores municipais, que organizama cidade de forma a minimizar estes impactos." Em Minas Gerais, 50 municípios da Bacia Hidrográfica do Lago de Furnaselaboraram os planos diretores a partir de um termo de cooperação técnicaassinado com o Ministério das Cidades e a empresa Furnas. Por meio desse termo,Furnas destinou cerca de R$ 3,2 milhões para que as cidades do entorno do lagoelaborassem seus planos. O dinheiro é repassado pela empresa à Associação dosMunicípios do Lago de Furnas (Alago), responsável pela gestão dos recursos.Segundo o secretário-executivo da Alago, José Rogério, os 50 municípios foramdivididos em nove microrregiões. Coube às associações de defesa ambiental esocial de cada uma das nove subdivisões coordenar o processo de criação dosplanos diretores, elaborados em parceria com instituições de ensino da própriaregião.De acordo com Rogério, a maioria das cidades envolvidas já está perto deconcluir seus planos. A parceria deverá resultar ainda em nove projetos dedesenvolvimento microrregional e um para a região como um todo. Dezenove municípios à margem da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) tambémreceberam apoio externo para elaborar seus planos diretores. Eles foramescolhidos através de seleções públicas e se beneficiaram de uma parceria entreos Ministérios da Cidade e do Meio Ambiente. Seus planos deverão estararticulados com as Agendas 21 locais e o Zoneamento Econômico-Ecológico.Os ministérios tentaram promover um plano de desenvolvimento regionalsustentável que minimizasse os impactos da construção da rodovia. Entre eles, oaumento da população, que praticamente dobrou desde o início do projeto.