Lana Cristina e Ricardo Carandina
Repórteres da Radiobrás
Brasília - No Orçamento da União para 2007 aprovado pelo Congresso Nacional,foi estabelecido que R$ 76,3 bilhões serão destinados a investimentos.Parte virá diretamente do caixa do Tesouro Nacional, e outra parte, dasestatais (R$ 49,4 bilhões).O investimento público, vem dizendo nos últimos meses o ministro daFazenda, Guido Mantega, é um dos pilares para o crescimento econômicode qualquer país. “É muito importante que o governo crie incentivos aoinvestimento privado. O investimento privado está na ordem de 18% doPIB, e 2% são de responsabilidade do setor público. Mas, para que agente incentive ainda mais o setor privado, nós devemos desonerar,reduzir a tributação pesada que hoje incide sobre o setor produtivobrasileiro”, disse o ministro. Ele admite que a carga tributáriabrasileira, que hoje passa dos 37% do Produto Interno Bruto (PIB), émuito alta.O economista do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea)Rogério Boueri concorda com a avaliação, mas lembra que o país vive umasituação quase paradoxal. “Nós temos necessidades sociais eeconômicas imensas, querdizer, os nossos serviços públicos ainda estão muito aquém do que apopulação necessita". "Então, nós temos uma situação onde a arrecadaçãoé muito alta, que chega a sufocar o sistema produtivo da economia. Aomesmo tempo, essa arrecadação não é suficiente para promover a justiçasocial e o nível de serviços públicos que todos nós, cidadãos,gostaríamos nesse país.”A melhoria do perfil do gasto público, conforme alerta Boueri, temsido apontada como umadas soluções para chegar ao equilíbrio. “Existeum debate sobre a melhoria dos gastos, por exemplo, melhorar a previsãode serviços públicos com a receita que já se tem”, observa. Ele lembraque está também na esteira dos debates a necessidade de monitorar comoodinheiro público é gasto, para combater a corrupção e, assim, reduziros ‘ralos’ que possibilitamdesvios.Não se pode confundir melhoria do gasto público, ou mesmo controlede gastos, com uma avaliação meramente do que foi executado. “Essa nãoé a melhor forma, porque o que nós queremos não é gastar dinheiro porgastar, o que queremos é que hospitais tenham mais leitos, que hajamais professores nas escolas, que as pessoas tenham nível de educaçãomelhor”, enfatiza. O ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência daRepública, lembra que os gastos sociais, quando bem-sucedidos, tambémpodem estimular o crescimento econômico, na medida em que melhoram arenda dapopulação que vive na linha da pobreza e estimulam o mercado interno,principalmente nas regiões mais carentes, como o sertão nordestino. “Eucostumo dizer que o Bolsa Família tem umduplo sentido: ele tem significado social e contribui de maneiravigorosa para promover o desenvolvimento econômico do país”, diz ele.A melhor forma de melhorar o gasto público é pelos seus resultados,conforme sugere o economista do Ipea. “Uma das formas que tem paramelhorar o gasto público é começar a avaliá-lo pelos resultados daquelegasto, porque, uma vez que se consegue monitorar isso, é possível ter umparâmetro para cobrar a melhoria da qualidade”.Para Boueri, a queda das taxas de juros praticadas pelo governo é uma boa notícia no cenárioda política econômica. “Quando se consegue baixar a taxa de juros, isso temefeito positivo sobre a dívida do governo. Como a taxa incide sobre adívida, o montante de juros que o governo tem que pagar diminui,sobrando mais recursos para outras rubricas”, explica.