Carolina Pimentel e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, recebeu hoje (19) a proposta de reforma política elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tarso e o presidente da OAB, Roberto Busato, discutiram as convergências e os pontos em que há discordâncias entre a proposta da instituição e a elaborada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).Os itens em comum entre os documentos são maioria, de acordo com o ministro. “Diria que 80% das posições são coincidentes, inclusive num elemento importante que não vem sendo debatido que é a proposta de recall”, afirma o ministro.A proposta de recall, citada por Tarso, significa a possibilidade de os eleitores revogarem o mandato de parlamentares e outros ocupantes de cargos eletivos que não estiverem cumprindo devidamente suas atribuições.Questionado se a proposta, apesar de contar com o apoio da OAB e do CDES, não encontraria dificuldade em ser aprovada pelo Congresso Nacional, Busato disse acreditar na aprovação como uma forma de moralização do Legislativo.“Acredito que o recall e os outros institutos que foram aprovados por consenso deverão ser aprovados no Congresso Nacional.”Ao sair da reunião com Tarso Genro, o presidente da OAB disse ter identificado como divergência entre as duas propostas a discussão entre o voto distrital ou por lista partidária. A Ordem tem discutido o voto distrital que significa a divisão do país em distritos com  população equivalente.Cada distrito elegeria seus parlamentares, o que garantiria identidade entre o eleitor e o parlamentar. Já a proposta do Conselho prevê a adoção da lista fechada, ou seja, o eleitor vota no partido e não na pessoa, com o intuito de combater o personalismo e fortalecer os partidos.Até o final de janeiro os partidos de coalizão devem aportar contribuição sobre o assunto e depois o material será levado a todos os partidos políticos com representação no Congresso, de acordo com Tarso Genro. Segundo ele, a intenção é que a Ordem seja a grande mediadora das negociações. “Queremos que a OAB seja a grande mediadora das negociações para que possamos votar algo importante da reforma política no primeiro semestre”.Alguns pontos da proposta da OAB:-    Reduzir o mandato dos senadores de oito para quatro anos e abolir o suplente-    Proibir o parlamentar eleito de mudar de partido a partir da data da eleição e durante toda a legislatura.-    A justiça eleitoral poderá ainda fixar, para cada eleição, o montante máximo de doações que cada candidato está autorizado a receber.Alguns pontos da proposta do CDES:-    Ocupantes de mandatos do Executivo e Legislativo não podem disputar outros cargos até terminar o mandato para o qual foram eleitos-    Redefinir regras sobre suplentes de senadores-    Financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais ou financiamento misto com limite de doações de pessoas físicas e jurídicas