Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social pretende trabalhar com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na elaboração de uma proposta consensual de reforma política. As discussões devem começar após o dia 10 de dezembro, quando a Ordem se reúne para tratar do tema.As sugestões do Conselho foram consolidadas por um gripo de Trabalçho constituído especialmente para este fim. As propostas da OAB foram debatidas no Fórum da Cidadania pela Reforma Política, coordenado pelo Conselho Federal da OAB, e estão sendo consolidadas pelo jurista Fábio Konder Comparato e serão apresentadas na reunião do próximo domingo (10).Segundo José Antônio Moroni, diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) que participou dos dois grupos de estudos sobre reforma política, há consensos mas também há divergências entre as propostas do Conselho e da OAB. “Todas essas forças não querem uma reforma apenas do sistema eleitoral ou partidário, mas que se coloque no centro do debate a questão da forma como se exerce o poder e quem exerce o poder”, resume. Outros consensos citados mor Moroni são a criação de mecanismos de participação e controle social, como a realização de plebiscitos e referendos.O financiamento de campanhas e de partidos é um dos pontos de discordância entre as duas propostas. “A ampla maioria do Conselho defende o financiamento público exclusivo tanto para partidos quanto para campanhas, sendo que os partidos também poderiam receber doações de seus filiados. A OAB, na proposta até agora, define o financiamento misto que permite doações de empresas e individuais e aperfeiçoa a questão do controle e fiscalização”, exemplifica. Outra divergência citada por Moroni se refere ao voto em lista, defendido pelo Conselho. Nesse sistema, os partidos organizam sua lista em ordem de prioridades e os eleitores votam nos partidos. A OAB defende o sistema do voto distrital. “A idéia é encaminhar todo o material ao Presidente da República”, diz Moroni.