André Deak
Repórter da Agência Brasil
Brasília -

As medidas anunciadas hoje(5) pelo governo deverão fomentar o registro de defensivos agrícolas de baixatoxicidade. As mudanças foram preparadas em conjunto pelosministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde, além da Agência Nacional deVigilância Sanitária (Anvisa) e pelo InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).As novas normas devem ser publicadas na quinta-feira (7) no Diário Oficial, de acordo com nota divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente. A proposta de decreto foi submetida em setembro à consulta pública por 30 dias. As contribuições foram analisadas e o texto consolidado seguiu para assinatura do presidente da república e publicação.O secretário-executivo interino do Ministério do Meio Ambiente, Silvio Botelho, afirmou que as medidas são resultado de um processo transversal. "Esse é um princípio defendido amplamente pela ministra Marina Silva, e revela a capacidade do governo de integrar vários setores em suas políticas", explicou.Segundo Botelho, a reestruturação do Ibama, ocorrida no início de 2006, terá papel fundamental no novo processo de registros. Dentro do órgão foi criada uma diretoria responsável pelo registro e controle de agrotóxicos. "Tínhamos, antes, apenas três funcionários de carreira nessa área e cerca de 20 técnicos consultores. Atualmente, temos 23 funcionários de carreira voltados para pensar e formular políticas sobre esses assuntos", salientou o secretário-executivo interino na nota.Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, "o decreto torna os procedimentos mais transparentes e mais hierarquizados". Ele ressaltou que as medidas incorporam todas as regras internacionais elaboradas por organismos como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).