Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A promoção da igualdade racial nos países sul-americanos foi um dos temas abordados durante a 6ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul, hoje (5), em Brasília. No dia anterior ao encontro, o Grupo de Trabalho sobre Promoção da Igualdade Racial realizou sua primeira reunião e traçou um panorama sobre a atual realidade do tema entre os países membros e os desafios e recomendações a serem adotados. Entre os desafios estão a aprovação de instrumentos regionais contra a discriminação, o fortalecimento de órgãos governamentais e órgãos independentes de direitos humanos e o reconhecimento da importância da educação no combate ao racismo. A atenção a grupos específicos também está entre os desafios. Em relação aos afro-descendentes um dos pontos destacados se refere à política de quilombos. Quanto aos indígenas aparece a necessidade de avançar nas discussões sobre o direito a livre determinação.Entre as recomendações está o cumprimento às obrigações e compromissos estabelecidos pela Conferência de Durban. Realizada em 2001 a Conferência abordou o racismo, discriminação racial, xenofobia e formas correlatas de intolerância. Outra recomendação é a ratificação da Convenção sobre Migrantes que ainda não foi reconhecida pela maioria dos países que integram o Mercosul. Uma avaliação feita pelo Grupo de Trabalho mostrou que planos contra a discriminação já foram implementados por vários países do Mercosul. O Grupo apontou a constituição da Colômbia como uma das mais avançadas no que se refere ao reconhecimento dos povos indígenas. Países como Chile, Equador, Paraguai e Peru também criaram órgãos para dar atenção especial aos índios. A ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, lembrou as iniciativas que o Brasil tem desenvolvido na área. “No Brasil, temos uma secretaria para tratar as políticas de promoção da igualdade racial e isto está se proliferando junto aos outros países. O espaço de trabalho é muito importante para estabelecer referências de agendas comuns e identificar, a partir da nossa diversidade, como poderemos nos tornar mais integrados, mais fortes e mais capazes de combater a discriminação, o racismo e sermos países cada vez mais democráticos”.