Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A participação da sociedade nos processos democráticos deveser um dos temas de discussão da reforma política. É o que defendem uma série de organizações da sociedade civil que estão elaborando um projeto de reforma política, a ser apresentado ano que vem.“A gente quer uma nova regulamentação para plebiscito,referendos, iniciativa popular de lei, que aumentem a capacidade da populaçãode participar desses mecanismos de democracia direta e o acesso a eles”, disseuma das coordenadoras do projeto, Ana Cláudia Chaves Teixeira, do Instituto Pólis.Desde 2005, diversas entidades vêm debatendo e construindouma plataforma para reforma política. As propostas são divididas em cincoeixos: fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democraciaparticipativa; aprimoramento da democracia representativa; sistema eleitoral epartidos políticos; democratização da informação e da comunicação etransparência no Poder Judiciário.A última discussão ocorreu quinta-feira (23) e ontem (24),em São Paulo, durante um seminário. A expectativa é que o documento sejaconcluído em março em seminário que deverá ser realizado em Brasília. Antesdisso, as entidades querem entregar ao Congresso Nacional, em fevereiro, uma carta comas principais sugestões de reforma.Ana Cláudia explicou que a intenção do projeto e de diversasorganizações que participam da discussão é ir além do debate e propostas parauma reforma eleitoral e partidária, e pensar mecanismos que garantam aparticipação popular em setores estratégicos. Um deles é implementar umorçamento mais participativo.“A gente entende que a discussão do Orçamento é estratégicapara que os conselhos realmente sejam efetivos. Não adianta ficar fazendodiscussão sobre políticas sociais e a gente não ter um debate efetivo sobre oorçamento público”, considerou.Para ela, o país só será mais justo e democrático com aparticipação da sociedade. “A gente só acredita que a gente vai terdistribuição da riqueza, uma democracia efetiva, quando a gente conseguir termecanismos de participação realmente efetivos e que a população participecotidianamente das decisões e do poder”, defendeu.A coordenadora destacou ainda outros dois pontos que vão além das discussões do sistema eleitoral e partidário: a democratização dosmeios de comunicação e transparência no poder Judiciário. “Nosso grandeobjetivo é fazer com que a visão sobre a reforma política seja ampliada. Se agente conseguir alcançar isso, a gente vai ter alcançado nossos maioresobjetivos até o momento”, concluiu.