Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os países do Mercosul firmaram nesta sexta-feira (10), emBrasília, uma série de acordos de cooperação para reforçar a segurança naregião. Ministros da Justiça e do Interior do Brasil, Argentina, Paraguai,Uruguai e Venezuela, membros plenos do bloco, além da Bolívia e do Chile, associados,assinaram os documentos em cerimônia no Ministério da Justiça.Os acordos prevêem uma série de compromissos mútuos para ainstalação do Sistema de Intercâmbio de Informações sobre Segurança do Mercosul(Sisme). O sistema permitirá a integração dos bancos de dados dos países dobloco em três grandes áreas: pessoas condenadas, bens e fatos operacionais.Numa primeira fase, o Sisme abrangerá a troca de informações sobre pessoas earmas de fogo.O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que osacordos contribuem para consolidar uma legislação comum ao bloco. “Nestesemestre, deu-se um forte impulso para superar as dificuldades e os entravestécnicos existentes e melhorar cada vez mais a integração entre os países”,afirmou.Os ministros celebraram ainda o Acordo para a Repartição deBens e Valores Relacionados a Crimes. O instrumento, surgido por iniciativa doChile, pretende criar normas para a restituição de bens apreendidos, com regrasespecíficas para o ressarcimento de cada país. A capacitação de policiais e agentes de segurança também foium dos pontos acertados entre os países. Os ministros se comprometeram areativar e fortalecer o Centro de Coordenação de Capacitação Policial doMercosul. O objetivo é treinar as forças de segurança do bloco, com a troca deexperiências e de conhecimentos científico-tecnológico para aumentar aintegração no combate aos crimes transnacionais.Os documentos foram assinados no encerramento da 26ª Reuniãode Ministros da Justiça e da 20ª Reunião de Ministros do Interior do Mercosul.Durante o evento, o ministro Márcio Thomaz Bastos, em nome do governobrasileiro, transmitiu a presidência pró-tempore do Mercosul para o Paraguai.Com duração de seis meses, a presidência do bloco é rotativa e é repassadaconforme a ordem alfabética dos países.Ao entregar o mandato, Thomaz Bastos fez um balanço dosresultados alcançados pelo Mercosul nos últimos seis meses. “A presidênciabrasileira considera positivos os resultados alcançados neste semestre, querefletem o espírito de cooperação em prol da consolidação de um espaço jurídicointegrado e da internalização das normas comunitárias”, disse.O ministro paraguaio da Justiça, Derlis Céspedes Aguilera,que recebeu a presidência, indicou que a segurança será uma das prioridades dagestão do Paraguai no comando do bloco econômico. “Nosso objetivo fundamental éa promoção da assistência e da cooperação para prevenir e combater eficazmentea delinqüência organizada internacionalmente”, disse. Ele afirmou ainda que as reuniões desta semana em Brasíliaajudam a fortalecer o bloco. “Esses acordos criam procedimentos que contribuempara a formação de um marco jurídico apropriado para dotar as autoridades deinstrumentos para atuar em conjunto”.Dois cursos foram realizados nesta semana na AcademiaNacional da Polícia Federal, em Brasília: “Tecnologia e Exploração SexualInfantil”, organizado pelo governo do Chile, e “Inteligência Policial Vinculadaao Narcotráfico”, promovido pelo governo brasileiro. As aulas começaram nasegunda-feira (6) e se estendem até hoje, com a participação de policiais daArgentina, Chile, Uruguai, Venezuela e Brasil.