Raquel Mariano
Da Agência Brasil
Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama) realizou hoje (10) em Jaci-Paraná, em Rondônia,audiência pública sobre a construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira.Amanhã (11) está marcada outra audiência em Porto Velho. Ontem (9), o Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-DF)derrubou uma liminar do Ministério Público de Rondônia que determinava asuspensão de audiências públicas nos distritos de Abunã, Mutum Paraná,Jaci-Paraná e Porto Velho.  O Ministério Público alegava que o Ibama e o grupo FurnasCentrais Elétricas, responsável pelo empreendimento, não cumpriram o prazomínimo para a realização de audiências, “prejudicando o acompanhamento do processopor parte da sociedade”. O MP argumenta ainda na liminar que existemdeficiências nos estudos de impacto ambiental apresentados pelo Ibama.Ontem, no entanto, a desembargadora do TRF da 1ª Região,Maria Isabel Galotti, deu parecer favorável ao Ibama argumentando que asaudiências não têm caráter deliberativo, são apenas expositivas e têm a funçãode mostrar os estudos já realizados na região. Por isso, segundo a desembargadora,o prazo mínimo de 45 dias não precisa ser cumprido. Isabel Galotti afirmou ainda na liminar que caso haja algumafalha no processo, “deverá o procedimento ser refeito na forma decidida pelojudiciário”.