Julio Cruz Neto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A criação do PartidoRepublicano (PL-Prona-PTdoB), anunciada ontem (24), é o resultado de apenas uma das negociações em curso atualmente para ospartidos se adequarem às exigências da cláusula de barreira. Segundo a norma, estabelecida pela lei 9697/95, só terádireito a representação plena em qualquer casa legislativa do país, além de direito à verba do fundo partidário e propaganda de rádio e TV o partido que conseguir, na eleição para deputado federal, 5% ou mais de votosem nove estados e, no mínimo, 2% dos votosem nove estados. O Partido Verde(PV) estuda uma fusão com o Partido Social Cristão (PSC), e o Partido PopularSocialista (PPS) está em negociação para incorporar o Partido Humanista daSolidariedade (PHS). O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) já acertou aincorporação do Partido dos Aposentados da Nação (PAN).O deputado Roberto Freire,presidente do PPS, diz estar seguindo uma solicitação da nova bancada dopartido, que definiu a superação da cláusula de barreira como tarefafundamental, para não ter atividade limitada no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Freire afirma que os arranjos necessários para superar a barreira serão feitos de forma coerente com os princípiosideológicos do partido. “Conversamos com o PHS já háalgum tempo, e [o processo] está muito bem encaminhado. Eles têm uma posição àesquerda da Igreja Católica, bem anterior à Teologia da Libertação”, explica opresidente do PPS. Segundo ele, essa inflexão cria uma proximidade quejustifica a união dos partidos.“Não é uma aproximaçãomeramente para passar os 5%”, afirma Freire, referindo-se à barreira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir nas próximas semanas entre três diferentes interpretações da cláusula de barreira. Não está claro se, nocálculo dos 5%, serão considerados os votos para deputado federal do país todo (comum mínimo de 2% em nove estados) ou de 5% em apenas nove estados.A incorporação do PHS ésuficiente para o PPS passar de 5%, mas Freire confirma também conversas com oPV, para a possível construção de “algo que seja uma construção política, nãoapenas para superar a cláusula”. Nesse caso, a negociação é mais complexa.“Dentro do PV, há pessoas que imaginam que podem prescindir da atividadepolítico-parlamentar e manter-se como movimento”, explica o deputado.“Temos muito chão ainda,estamos conversando”, diz o presidente do PV, José Luiz Penna, sobre umpossível acordo com o PPS. Segundo ele, a conversa mais avançada até o momentoé com o PSC, o que já seria suficiente para os dois partidos superarem a barreira. “Estápraticamente certo, mas também estamos em negociação com mais alguns.”Penna considera que será necessário fazer umaaliança “pragmática”, para o partido poder atuar plenamente. Mas vê tambémoutras possibilidades, num cenário mais “político” (a frente com o PPS) e outrode “enfrentamento”. Por este último, o partido se manteria do jeito que está etentaria lutar pelo pleno funcionamento por meio da reforma política ampla, ouseja, derrubando a implantação pura e simples da cláusula.Confira na relação abaixocomo ficaram as bancadas dos partidos após as eleições do dia 1º, jáconsiderando as movimentações ocorridas posteriormente. Se for aplicada a regramais rígida da cláusula de barreira, apenas os sete primeiros têm condições deatuar plenamente.Deputados eleitos por partido1º PMDB - 89 2º PT - 83 3º PSDB- 66 4º PFL - 65 5º PP - 41 6º PSB - 27 7º PDT - 24 (os demais não superaram a barreira)8º PL - 23 9º PTB - 22 PPS - 22 10º PV - 13 11º PCdoB - 13 12º PSC - 9 13º PTC - 3 PSOL - 3 14º PMN - 3 15º PHS - 2 16º Prona - 2 17º PAN - 1 18º PRB - 1 19º PTdoB - 1Confira o que muda no quadro se as fusões anunciadas se confirmaremPL + PTdoB + Prona (Partido Republicano) - 26 PPS + PHS - 24PTB + PAN - 23PV + PSC - 22Continuariam sem ultrapassar a barreiraPCdoB - 13 PTC - 3PSOL - 3 PMN - 3 PRB - 1
