Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As novas interpretações dadas peloTribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a chamada cláusula de barreira,que define critérios para os partidos terem direitos a assentos naCâmara, repercutiu entre partidos que alcançaram os percentuaisexigidos e entre os que podem ser beneficiados com uma novainterpretação.Ex-líder do PSB e agora eleito senador, o deputadoRenato Casagrande (ES) disse que a interpretação do TSE "está atrasada"e que ela deveria ter ocorrido antes do inicio do processo eleitoral."O TSE mais uma vez está legislando e tomando decisões em uma horaequivocada", disse.Segundo o ex-líder, se for mantida a interpretaçãoque inclui três novos partidos - PTB, PL e PPS - que teriam cumprido aregra "o resultado é positivo, porque ai seriam mais partidos comrepresentação na Câmara". Casagrande alega, no entanto, que uma novainterpretação pode criar brechas para outros partidos que não seriambeneficiados questionarem a validade da cláusula de barreira. "Minhapreocupação é que outros partidos  venham a reclamar, porque ai se criabrechas jurídicas para que outras legendas possam questionar a validadeda interpretação".Pelas interpretações dadas pelo TSE ao artigo 13 dalei orgânica dos partidos (9095/96), teria direito a liderança,participação em comissões e outras regalias na Câmara e ao fundopartidário, as legendas que conseguiram 5 % dos votos nacionais e 2%dos votos em nove estados. Com essa interpretação sete partidosalcançaram a cláusula de barreira (PT, PMDB, PFL, PSDB, PP, PSB e PDT).Na outra interpretação, onde seriam exigidos 5 % dos votos obtidos pelalegenda em nove estados e o minimo de 2 % em cada um desses noveestados. Essa nova interpretação beneficia outros três partidos (PTB,PL e PPS).Vice-líder do PPS, o deputado Raul Jungmann (PE)espera que prevaleça a interpretação mais democrática possível e quepossibilite a partidos históricos como o PPS, que tem mais de 80 anos,uma vez que ele tem como origem o antigo PCB. "Mas acho que não éporque a medida beneficia o nosso partido, que devemos esquecer que osfatos deveriam estar claros antes das eleições, até porque me pareceque o tribunal não está respondendo uma provocação", disse. Eacrescentou: "Me parece que o TSE está ampliando seu entendimento ebuscando chegar a uma interpretação precisa da lei. Seria melhor seisso já estivesse consolidado antes das eleições para evitar essainsegurança jurídica".O líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS),criticou a interpretação do TSE que beneficiaria três outros partidos."Eu não acho justo que mude a interpretação depois das eleições. Aregra para mim sempre foi clara. Eu compreendi durante todo o processoeleitoral o critério de 5 % de votos a nível nacional. Então cabe aoTSE explicar de onde está tirando a nova interpretação para a lei".