Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro (Brasil) - A cláusula de barreira dificulta a existência de partidos pequenos, mas facilita a governabilidade do país. A avaliação é do cientista político da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da Casa Rui Barbosa, Fábio Kerche.Segundo ele, embora haja a vantagem da reorganização partidária no sistema brasileiro, a cláusula de barreira apresenta a desvantagem de atingir partidos menores historicamente importantes.“Embora minoritários, eles representam segmentos importantes da sociedade. É o exemplo do PV [Partido Verde], que discute a questão da Ecologia, e o PCdoB, que é um partido muito antigo. Esses partidos terão dificuldade de funcionamento com a cláusula de barreira", afirmou. "Na verdade, é uma balança, e a gente tem que achar um ponto de equilíbrio entre a governabilidade e a representação dos pequenos partidos”.Kerche diz que poderá haver uma tendência de os parlamentares se reorganizarem e migrarem para partidos maiores, o que permitiria a redução no número de representações. De acordo com ele, já estão ocorrendo negociações no sentido de unir partidos menores, para que possam estar livres da cláusula de barreira."Está se criando um jeitinho tentando agrupar partidos que não conseguiram atingir a cláusula de barreira. Na soma desses partidos conseguiria-se atingir, formando um outro partido maior. Mas isso não está previsto na lei", explicou. "A idéia de federação partidária é possível. É uma discussão que está acontecendo no Congresso Nacional, pois existe um projeto de lei de reforma política que prevê isso. Mas, neste momento, é um pouco um jeitinho, porque ainda não está prevista a federação partidária”, acrescentou, em entrevista hoje (5), ao Programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.Kerche disse acreditar que a situação será resolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Claramente a intenção do legislador foi criar um patamar mínimo para diminuir o número de partidos políticos. Essa flexibilização que está sendo discutida agora não vai ao encontro dos desejos do legislador. Tenho certeza que isso vai ser resolvido, em breve, com decisão do TSE”.
