Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aposentados e pensionistas poderão voltar a receber o mesmo índice anual de aumento dado ao salário mínimo, que será reajustado sempre no mês de abril, equivalente a, no mínimo, a recuperação da inflação do ano anterior mais o dobro do índice de crescimento da economia. A proposta consta do relatório final do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado hoje pela Comissão Mista Especial do Salário Mínimo, composta por 12 deputados e igual número de senadores. O relatório agora será submetido à apreciação plenária das duas casas do Congresso. Na reunião, lotada de aposentados e pensionistas, faltaram parlamentares, observou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Alguns colegas, disse ele, "não entenderam bem o alcance das medidas e preferiram ficar em seus redutos eleitorais, fazendo as contas da campanha". Aplaudido várias vezes pela platéia, Paim enfatizou que, como relator, apenas sistematizou as discussões, realizadas em  audiências públicas pelo país. Para ele, o relatório é, na realidade, uma peça de consenso dos deputados e senadores que integram a comissão. Segundo o senador, o governo federal tem amplas condições de garantir correção plena da inflação passada, medida  pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais o dobro do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma das  riquezas produzidas no país. De acordo com Paim, os recursos para isso viriam de contribuição das empresas mais lucrativas, que descontariam uma alíquota progressiva e proporcional aos resultados financeiros.  Aprovado em votação simbólica, o relatório prevê que correção do salário mínimo para R$ 400 em abril do ano que vem, embora a previsão da proposta de Orçamento Geral da União (OGU) enviada pelo Executivo seja de reajuste de R$ 350 para R$ 375.  Para o senador Paulo Paim, conseguir os R$ 25 que faltam para completar o valor proposto não é problema. Além do  aumento da carga tributária proposta, ele lembrou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano passado também previa salário mínimo de R$ 320,00 neste ano, e o Legislativo conseguiu aumentar para R$ 350,00, depois de muitas negociações. "Conseguimos R$ 30, 00 a mais do que mandava a LDO, e agora não será muito diferente. Só que vamos precisar de um pouco menos, de apenas R$ 25,00?", afirmou.