Câmara vai reforçar estrutura do Conselho de Ética para analisar processos de cassação

12/09/2006 - 13h05

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho de Éticada Câmara dos Deputados terá sua estrutura reforçadapara poder analisar os 67 processos por quebra de decoro abertos apósrecomendação da Comissão Parlamentar Mista deInquérito (CPMI) dos Sanguessugas, que investiga a compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento. O presidente do conselho,deputado Ricardo Izar (PTB-SP), se encontrou com o presidente daCâmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para discutir o assunto.Izar pediu o reforçode assessores do Conselho para ajudar as nove sub-comissõesque foram criadas para os relatores analisar os processos, elaboraremos pareceres para julgamento do órgão. “Acho que cadasub-relatoria precisa de uma assessoria. Não queremos assessornovo. Queremos funcionário da Casa para poder trabalhar noConselho”, explicou Izar.“Eu preciso (de maisassessores para o Conselho). Se não, não hápossibilidade de o Conselho de Ética funcionar. Ninguémesperava receber 67 processos num dia só. Os relatores estãorealmente preocupados e precisam de uma assessoria para preparar todoparecer e todo o processo”, disse o presidente do conselho.Em entrevista àimprensa na residência oficial, Aldo Rebelo disse que iriaatender o pedido de reforçar a estrutura do conselho. “Opresidente do Conselho de Ética pediu a publicaçãode um edital para notificar os deputados que ainda não foramencontrados e também funcionários supervisores daprópria Casa para acompanhar os processos por quebra dedecoro, o que também será feito”, confirmou Aldo.A previsão dodeputado Ricardo Izar é que até meados de novembro hajao julgamento de 15 a 20 processos dentro do órgão. Aexpectativa da secretaria do Conselho de Ética é que,na primeira semana de outubro, alguns deputados investigadosapresentem a defesa e indiquem as testemunhas para serem ouvidaspelos conselheiros. Após essa etapa, os investigados serãochamados para, pessoalmente, prestar depoimento noconselho.Concluída a fase de instrução(investigação, defesa, depoimentos) o relator de cadaprocesso apresentará seu parecer ao conselho, para discussãoe votação. Depois da votação, por votoaberto, o parecer é encaminhado à deliberaçãodo plenário da Câmara. Para o deputado ser cassado e setornar inelegível pelos próximos oito anos, sãonecessários no mínimo 257 votos favoráveis.