Bancos de leite têm 180 dias para se adequar às novas normas da Anvisa

08/09/2006 - 18h58

Juliane Sacerdote
Da Agência Brasil
Brasília - Bancos de leite de empresas e hospitais públicos e particulares têm 180 dias para se adaptar às novas normas da AgênciaNacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicadas hoje (8) noDiário Oficial da União. Para o funcionamento desses bancos, de acordo com as normas, são necessárias a presença de um responsável técnico, que acompanhará o processo, e a instalação de um programa de controle de infecções.O leite doado também deverá passar por um controle dequalidade, que não estava previsto na portaria anterior. Segundo a farmacêuticaIsabel Cristina Macedo, técnica da Anvisa, as análises dascaracterísticas físico-químicas e microbiológicas do leite já eram feitas, mas sem a obrigatoriedade de realizá-las eregistrá-las. “Agora, com a Resolução de Diretoria Colegiada, essas boaspráticas de manipulação do leite humano serão obrigatórias. E a partirdesses dados, a Anvisa poderá controlar o funcionamento dos bancos de leite e o próprio produto, o leite materno”, explicou.Afarmacêutica lembrou que o texto da resolução teve a colaboração depessoas envolvidas no processo de coleta de leite, por meio de consulta pública realizada em abril de 2005, durante 90 dias. E destacou que doar o leite materno é uma ação de solidariedade. Osbancos que não se adequarem às normas estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei 6.437, por infração sanitária. As mães que queiramdoar leite podem se dirigir aos bancos ou ligar para o Corpo de Bombeiros,que se encarrega de buscar os vasilhames na casa das doadoras.