Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, reconheceu hojeque a morosidade da Justiça, cujos processos precisam passar por fases longas,e a imprevisibilidade das decisões judiciais, podem causar grandes prejuízos àestabilidade da economia brasileira. O ministro defendeu como “importante e urgente” uma reformajudiciária capaz de simplificar os processos e unificar algumas decisões.“Há estatísticas que mostram que a economia e o direito têmque andar cada vez mais entrelaçados para fazer o país crescer. A reforma (judiciária)vai facilitar o processo e permitir a fluência do regime capitalista no paíssem os nós que atrapalham dentro do Judiciário”, afirmou. O ministro participou,no Rio de Janeiro, do seminário “Estabilidade Econômica e Judiciário”.Thomaz Bastos disse que a possibilidade de cada tribunaldecidir de forma isolada gera insegurança nas relações financeiras. “Aimprevisibilidade das decisões impede, por exemplo, que existam linhas decrédito de longo prazo no país”, lamentou. Ele afirmou que a criação do Conselho Nacional de Justiça jáé um passo significativo nesse sentido, já que “agrega o Judiciário”. De acordo com um estudo desenvolvido pelo Ministério daJustiça, a lentidão dos processos dificulta, por exemplo, a recuperação decontratos de crédito, a retomada de um imóvel, pagamento de verbasindenizatórias ou ainda uma rescisão contratual. A pesquisa apontou que se um cidadão lesado recorrer àJustiça, até 76% do valor da ação pode se perder ao longo do processo emfunção, principalmente, das altas taxas das custas processuais, já que os gastoscom a manutenção do sistema judicial também se elevam. O Ministério da Justiça estima que o Brasil gasta 3,66% deseu orçamento com essas despesas, o que representa o mais alto custo entre 35países analisados pelo Banco Mundial.