Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil apoiou hoje (31) a iniciativa da Fundação Abrinq e da Rede de Monitoramento Amiga da Criança de lançar o Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança 2007-2010. Segundo a Abrinq, todos os candidatos a presidente já receberam o termo e foram convidados a assinar.O texto prevê uma série de compromissos para o governo eleito na área da infância e da adolescência. Para a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, trata-se de uma ferramenta que ajuda os candidatos a elaborar os programas e a se organizar. “Eles certamente entendem a importância da infância e da adolescência”, afirma Poirier, para quem o termo de compromisso é essencialmente um instrumento de controle social a ser utilizado pelas organizações civis. “Não se pode cobrar nada se não temos um compromisso concreto. Este termo tem metas sociais específicas que se podem medir.”O Unicef acompanha as políticas públicas do governo brasileiro para a infância e apóia projetos, governamentais ou não, capazes de promover os direitos dessa população. O balanço do órgão sobre as ações tem sido positivo.A representante do fundo acredita que o Brasil caminha na direção do cumprimento das Metas do Milênio das Nações Unidas (ONU) no que diz respeito aos cuidados com a criança e o adolescente. Segundo ela, o país conseguiu diminuir os índices de mortalidade infantil em 40% nos últimos dez anos e aumentou as taxas de inclusão escolar (97% das crianças entram na escola).Marie-Pierre Poirier destaca que, apesar de não ter dados suficientes para avaliar a erradicação da fome e da pobreza em todo o país, as pesquisas também mostram queda nos índices de desnutrição no semi-árido brasileiro.“Um último exemplo é o programa nacional de AIDS que é referência mundial na redução da transmissão vertical (de mãe para filho) e que está acelerando os esforços de prevenção”, ressalta.  A representante do Unicef diz ainda que o Brasil já tem conhecimento, experiência e competência tanto para executar as medidas necessárias quanto para servir de exemplo para outros países na melhoria da criança e do adolescente.“O país tem uma obrigação histórica e moral de analisar as estatísticas nacionais e de entrar na vida da criança e do adolescente e se colocar diante do próximo desafio: da igualdade e da eqüidade.”