Isabela Vieira
da Agência Brasil
Brasília - O exemplo do Chile e da Argentina no combate à impunidade durante a ditadura eno resgate à memória deveria ser seguido pelo Brasil, segundo o MovimentoNacional de Direitos Humanos. Rosiana Queiróz, coordenadora geral do movimento,diz que o país deveria criar uma comissão nos moldes das que existem nesses paísespara acompanhar a descoberta dos arquivos da ditadura e dar maior velocidade àsolução dos casos de desaparecimentos.“Lamentamos muito que esse patrimônio ainda não tenha sido apropriado pelasociedade brasileira e que muitas pessoas ainda estejam à procura defamiliares, cônjuges e amigos”. Ela também lembrou que a lei da anistiaabsolveu da mesma maneira tanto os torturados pela ditadura quanto os torturadores,“que continuam soltos, convivendo conosco impunemente”.Queiróz pediu também que o Congresso Nacional aprove o Protocolo Facultativo deCombate à Tortura, proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU), quetramita em regime de urgência na Casa. Ele fez os pedidos durante a 5ª reunião de Altas Autoridades de DireitosHumanos do Mercosul. A reunião, terminada ontem (30), ocorreu na semana do DiaInternacional dos Desaparecidos e do aniversário de 27 anos da Lei da Anistia.“Com o Protocolo teremos, por exemplo, a criação de órgãos que vão monitorarinstituições onde são recorrentes os casos de tortura, como presídios,hospitais psiquiátricos e unidades de internação de menores”. E lembrou: “Amaioria dos países do Mercosul já aprovou o protocolo”.O ministro da SEDH, PauloVanucchi, disse que a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos,que funciona há 10 anos, colaborou para responsabilizar o Estado brasileiro nasmortes e desaparecimento de pessoas durante o regime de ditadura e que agoracriará um banco de DNA dos familiares de desaparecidos para comparação eidentificação dos restos mortais que venham a ser localizados.Outra meta, de acordo com oministro, é fortalecer a troca de informações sobre os arquivos dos períodos daditadura com países do Mercosul como Chile e Argentina. Além disso, asecretaria pretende “pedir à Unesco que declare esses documentos brasileiros‘memória do mundo’, assim como faz com os patrimônios históricos; o quepermitirá o acesso à população”.O ministro Vanucchi lembrou quea ditadura do Brasil é parte de um passado recente do país e que não deve seresquecido pela população. Em nota, a Anistia Internacional informou que cerca de 90 mil pessoasdesapareceram entre os anos de 1966 e 1986 na América Latina, período queconcentra os anos dos principais regimes ditatoriais da região.