Ivan Richard
da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Meio Ambiente pretende colocar a discussãosobre sustentabilidade ambiental como um dos principais pilares da elaboraçãodos próximos Planos Plurianuais de Investimentos (PPA). O PPA, feito de quatroem quatro anos, define as prioridades do governo federal para todas aspolíticas públicas, como educação, saúde e economia. De acordo com o diretor de Programas da Secretaria Executivado Ministério do Meio Ambiente, Fabrício Barreto, o que se pretende é resgatara importância do planejamento ambiental articulado no âmbito das políticaspúblicas. "Na medida em que os governos forem propor novas políticas,novos programas e grandes projetos, antes de se fazer isso nós tenhamos apossibilidade de fazer uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Com isso, aexpectativa é de que na elaboração dos PPAs essa metodologia já estejaincorporada", explicou. Para discutir a melhor maneira de incorporar a AAE naelaboração das políticas públicas do país, o Ministério do Meio Ambiente promove,até amanhã (30), em Brasília, o Seminário Latino Americano de AvaliaçãoAmbiental Estratégica (AAE). O encontro reúne 16 países das Américas do Sul eCentral, além de Portugal e Espanha. "A expectativa é que possamos, a partir de uma troca deexperiências, conhecer as iniciativas que estão dando certo nesses países, paraque de alguma forma elas possam incidir no processo que estamos começando aquino Brasil", explicou Barreto. Ele informou que recentemente o MMA concluiu uma capacitaçãocom mais de 60 técnicos dos ministérios dos Transportes, Minas e Energia,Integração Nacional e Planejamento. "Uma questão central para o sucesso daAAE é que ela seja feita de maneira compartilhada. Que olhares de diversasáreas consigam incidir na elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica". "Uma estrada pode ser indutora de um processo dedesenvolvimento de uma determinada região do país. A avaliação AmbientalEstratégica parte do pressuposto de que antes de se ter uma estrada é necessárioavaliar qual é o modelo de desenvolvimento ou quais são as potencialidadesexistentes naquela determinada região, para a partir dessa leitura, verificar oé que é mais indicado", explicou. Outro ponto importante para que a uma AAE seja bem sucedida,segundo Fabrício Barreto, é a participação efetiva das comunidades locais.