Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - "O Brasil está no limiar de um novo período de prosperidade para inventores e para aqueles que vivem da propriedade intelectual”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, em discurso na abertura do 26º Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, que se realiza quarta-feira (30) em Brasília.

No encontro serão discutidos direitos de patente e autorais, registros de marcas, pirataria e cooperação entre os países do Mercosul nessas áreas.

O ministro anunciou a instituição de um novo sistema de registro para a propriedade intelectual, que está em teste e funcionará no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). “Os registros serão feitos de forma ágil e terão importância relevante para o desenvolvimento da produção e também para a exportação brasileira”, acrescentou.Para Furlan “não haverá inserção do Brasil em escala internacional, com exportação de tecnologia de qualidade, criatividade e inovação, sem que haja um órgão aparelhado formalmente e operacionalmente preparado para responder a esse aumento de demanda”. O INPI, informou, está sendo aparelhado para isso, com uma nova sede no Rio de Janeiro, uso de tecnologia e aumento no número de servidores. A partir de janeiro, o órgão poderá registrar novas marcas e patentes em menos de 12 meses, se não houver contestação – hoje, de acordo com o ministro, isso pode demorar até seis anos.O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Elias, defendeu no seminário a “necessidade de se estabelecer uma relação mais estreita, e não apenas formal, entre desenvolvimento e propriedade intelectual”. A proteção dos direitos intelectuais, segundo ele, "vai assegurar o fluxo contínuo dos investimentos na área empresarial, com salvaguarda também do interesse público”. Para o secretário, a Lei de Inovação permitiu “o aperfeiçoamento tributário e o sistema jurídico nesse segmento, e continuará avançando”. Elias disse ver na inovação, “no atual estágio da economia, importância estratégica para levar competitividade e incremento da produtividade, condições essenciais para o desenvolvimento”.